LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES[pic 1]

UNIDADE DE DIREITO

MILENA MUNIZ MARELLI

LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

VITÓRIA

2015

MILENA MUNIZ MARELLI

LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Projeto de pesquisa  apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Pesquisa Aplicada.

Orientador: Prof.(a) Alessandra Patrícia de Souza Albuquerque.

VITÓRIA

2015

SUMÁRIO[pic 2]

INTRODUÇÃO        03

1 PROBLEMA        03

1.1 HIPÓTESES        03

1.2 OBJETIVOS        04

1.2.1 OBJETIVO GERAL        04

1.2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO        04

1.3 RELEVÂNCIAS JURIDICAS E SOCIAL        04

        

INTRODUÇÃO

1. PROBLEMA

São vários os métodos utilizados para indenizar o trabalhador quanto às lesões decorridas de dano moral e material. Qual destes métodos seria o mais adequado?

1. HIPOTESES

De acordo com as várias correntes doutrinárias, é possível utilizar vários critérios para a liquidação de um dano sofrido por um trabalhador. Logo, pode haver uma grande variação entre valores encontrados para reparação de danos semelhantes, pois cada método utilizado é calculado de um modo, originando uma grande discussão doutrinária e jurisprudencial.

O dano moral pode ser reparado pela indenização pecuniária; prestação de serviços alternativos a sociedade; atestatória e em publicação em jornal de circulação pelo empregador. Outrossim, há doutrinadores que defendem a tese de que uma forma de reparar seria o empregador expedir carta de referência ao empregado.

Porém, dependendo da gravidade da lesão, o trabalhador muitas vezes acaba por ficar sem condições de desenvolver suas atividades laborais, inclusive porque ele passa a despender seus parcos recursos financeiros com remédios e tratamentos muitas vezes não custeados pelo plano de saúde, se houver, ou mesmo pelo empregador, razão pela qual este também fará jus à indenização por danos materiais. Para ponderar o valor indenizatório a doutrina apresenta os métodos por cálculo de pontos; multiplicador ou linear; método do capital amortizável ou matemático financeiro e o concreto.

Por toda essa variedade de critérios de apuração da reparação do dano, é necessário elaborar o presente estudo para apontar todas essas discussões, enumeradas pela doutrina e jurisprudência.

1. OBJETIVOS

1. Objetivo Geral

- Verificar qual o método mais adequado para a valoração da indenização de dano moral e material sofrido pelo trabalhador.

1. Objetivo especifico

- Discorrer sobre todas as formas de indenização do dano moral e material;

- Analisar qual o método mais adequado para indenizar o trabalhador;

- Expor o entendimento dos tribunais pátrios acerca da controvérsia em questão.