Loas e Sua Função Social

FACULDADE DAMÁSIO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

SILVIO LARA JUNIOR

PROJETO DE TCC

LOAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL

PONTA GROSSA-PR

2018

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título/subtítulo: LOAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL

Autor: Silvio Lara Junior

Área de Concentração: Pós EAD em Direito e Processo Previdenciário

Linha de Pesquisa: Pós EAD em Direito e Processo Previdenciário

Duração: 120 dias

Início: 03/05/2018

Término: 22/08/2018

1. TEMA

Loas e Sua Função Social.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho tem como objetivo compreender a finalidade social dos benefícios assistenciais previstos na Constituição da República 1988 bem como delinear os contornos da Lei Orgânica da Seguridade Social - Loas, que regulamentou o art. 203, inciso V da Carta Magna. A seguridade social no Brasil possui uma verdade histórica e cultural, que não admite seu estudo sem que antes façamos uma sucinta lembrança do seu desenvolvimento. E, por fim, como alguns magistrados, em sua plena consciência analisam de forma coerente e razoável esses itens, necessários, a aquisição do amparo social dado pela Lei 8742 de 1993. Para isso, iniciaremos nossa consideração conceituando Seguridade Social, e então Assistencial Social, analisaremos os princípios constitucionais que garantem ao cidadão necessitado o seu amparo, e só então propriamente a Lei de amparo social e seus requisitos

1. PROBLEMA

1. HIPÓTESES

1. OBJETIVOS

O intuito deste estudo é mostrar como os requisitos para aquisição de amparo social são frágeis em sua forma legal, deixando o cidadão necessitado, idoso ou deficiente físico a mercê de leis engessadas e formatadas pelo legislador, que apenas protegem o órgão público e não exerce a sua real função que é a da assistência social. Analisaremos como fica a critério do INSS o julgamento do estado de miserabilidade, e principalmente a incapacidade do assistido em ralação a vida habitual e laborativa.

1. JUSTIFICATIVA

1. METODOLOGIA

1. ESTRUTURA FINAL DO TRABALHO

1. Introdução
2. Capítulo I: A Seguridade Social
3. Capítulo II: A Assistência Social
4. Capítulo III: Princípios Constitucionais da Assistência Social
5. Capítulo IV: Princípios da Dignidade Humana
6. Capítulo V: L.O.A.S – Lei Orgânica de Assistência Social nº. 8.742/1993; (V.I) Requisitos; (V.I.II) Deficiente e idoso; (V.I.III) Renda per capita
7. Outras Considerações
8. Conclusão

1. CRONOGRAMA

1. Levantamento de dados: novembro/2016
2. Análise e fechamento das obras consultadas: Dezembro/2016
3. Redação do artigo: Dezembro/2016
4. Revisão (TCC 1ª versão): Janeiro/2017
5. Entrega TCC Versão Final: Março/2017

1. REFERÊNCIAS PRELIMINARES

LENZA, Pedro. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora Saraiva. 2011, p; 102-113.