Métodos Alternativos de solução de conflitos

Universidade Estácio de Sá

Disciplina: Métodos Alternativos de solução de conflitos

Professora: Tânia Kale

Aluno: Yuri de Carvalho Silva Martins

Matrícula: 20180315705

Autor do texto: ERNEST E. UWAZIE

Resolução Alternativa de Litigio em África: Prevenir o conflito e Reforçar a Estabilidade

          O continente africano é muito conhecido pelas suas belezas naturais e pelo seu povo aguerrido, entretanto, quando o assunto é o seu sistema judiciário, muitas críticas e debates são levantadas, porém, como uma forma de solução a esse sistema, foi criado a Resolução de Alternativas de Litigio (RAL).

           A priori é necessário explicar que o poder judiciário formal da grande maiores dos países africanos possui problemas graves e sistêmicos, principalmente causado pela pouca modernização, pela falta de recursos humanos e também pela falta de recursos financeiros, contudo, o principalmente problema enfrentado por esses países é a grande demora para se conseguir uma solução do conflito, causando pela enorme gama de processos que chegam o Judiciário, na qual engessa completamente a sua estrutura e causa grande desconfiança por parte da população.

            A RAL é um sistema de julgamento alternativo criado para diminuir esses problemas, principalmente por meio da mediação, tendo em vista que sistema além de ser mais rápido, é capaz de garantir a verdadeira justiça aos litigantes, pois as partes geralmente chegam a um consenso daquele litigio e consequentemente se sentem mais ouvidas pelo Estado, tenho uma maior satisfação da solução proferida, o que por muita das vezes não acontecia quando a solução era dada por meio de sentença, até porque ela quase sempre não entrava no verdadeiro âmago do problema ou por muita das vezes acabava até os intensificando.

              Dessa forma, o RAL passou a ser bastante utilizado por vários países da África, e posteriormente começou ficar muito popular também entre a população, principalmente em regiões de maior conflito, na qual a eficácia do poder judiciário é bem pequena ou incapaz de solucionar as demandas, tendo inclusive ocorrido em vários países programas dedicados a solução alternativa de conflitos, onde em poucos dias eram julgados muitos processos por meio de sistema, com uma taxa de solução do problema e satisfação com o meio empregado muito grande, além de que acabava desafogando um pouco o sistema judicial do país.

              Entretanto, como nem tudo é perfeito, o sistema de resolução alternativos de litígios encontra diversas barreiras para seu aperfeiçoamento e sua continuação, tendo em vista que tanto os advogados quantos os juízes apresentam certa resistência ao emprego desse método, com medo de perde o controle sobre processos não litigiosos, bem como os extrajudiciais, muito em razão de não ter o pleno conhecimento do funcionamento do RAL, além de que, a falta de apoio político e governamental também tem prejudicado bastante que o sistema ganhe cada vez mais adeptos, o que acaba sendo ruim para eles mesmos, pois de acordo com um recente pesquisa na África, a confiança na justiça eleva 3 vezes mais a confiança no governo, o que poderia ser algo muito mais explorado pelos respectivos representantes de estado.