MATIZ UNICA PRA ARTIGO NO DIREITO

 MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina: Tcc Em Direito Processual Penal

Turma: 9º Semestre- 9din

Professor: Cristiane Dupret

Aluno: Dayana Suelen Soares Farias  Matrícula: 201202102476

1. Tema escolhido:

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

2. Problema científico:

Diante da superlotação carcerária a audiência de custódia seria uma possível solução para desafogar o sistema penitenciário brasileiro a ponto de inibir  praticas de tortura e maus-tratos, para assim de fato cumprir com os tratos ratificados pelo Brasil?

3. Questões norteadoras:

a)        Qual e a história das penitenciarias brasileiras.

b)        Quais as modalidades de prisões no Brasil?

c)        O que significa a Audiência de Custódia ?

d)        O que é maus-tratos e quais as sua modalidades?

e)        O que e tortura e quais as sua modalidades?

f)         O que significa o Pacto de São Jose da costa Rica?

g)        O  que significa o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos?

4. Objetivo geral:

Demonstrar uma a possível solução para o desafogar da penitenciarias brasileiras através da Audiência de Custódia.

5. Objetivos específicos:

a) Discorrer sobre a historia das penitenciarias do Brasil.

b)  identificar as modalidades de prisões existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

c) Definir o instituto da Audiência de Custódia.

d) Analisar o que e maus-tratos e suas modalidades.

e) Analisar o que e tortura e suas modalidades.

f) Refletir sobre o Pacto de São José da Costa Rica.

g) Refletir sobre o Pacto de Direitos Civis e Políticos.  

6. Bibliografia Básica:

PAIVA, Caio. Audiência de Custódia  e Processo penal Brasileiro. 1 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015