MODELO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ASSOCIAÇÃO

Local, Data. 

APLICAÇÃO DE MULTA

A (PESSOA A SER NOTIFICADA DA MULTA)

ENDEREÇO, UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO,

CIDADE - UF – CEP: XXX.

 

Ref.: Notificação Extrajudicial – XX/XX/XXXX (COLOCAR AS NOTIFICAÇÕES QUE FORAM ENVIADAS AO ASSOCIADO ANTES – SE TIVER). 

O XXXX (NOME DA ASSOCIAÇÃO), regularmente inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua XXX (COLOCAR ENDEREÇO COMPLETO), neste ato representada pela Diretoria Executiva, composta pelo seu Diretor Presidente Sr. XXX (NOME DO DIRETOR PRESIDENTE), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, portador da cédula de identidade RG sob nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e Diretor Tesoureiro Sr. (COLOCAR O NOME), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, portador da cédula de identidade RG sob nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, nos termos dos artigos XX, REGULAMENTO INTERNO, aplicar a MULTA correspondente ao valor de R$ x.xxx,xx (escrever o valor por extenso), pelo desrespeito às regras internas e não atendimento à notificação extrajudicial formalizada no dia xx de xxx de 20XX

1. O notificado poderá apresentar nos termos do ESTATUTO SOCIAL, defesa escrita no prazo de até 00 dias a contar do recebimento da aplicação desta penalidade.

2. Para a hipótese de inércia da notificada, esclarecemos que o valor da multa integrará o débito da referida unidade. 

3. Por oportuno, reiteramos a necessidade de serem respeitadas as normas do ESTATUTO SOCIAL e REGULAMENTO INTERNO, já que para a hipótese de nova reincidência poderá ser aplicada multa de até 10 (dez) vezes o valor da taxa associativa.

Nome da Associação

Nome do Diretor Presidente

Diretor Presidente

Nome do Diretor Tesoureiro

Diretor Tesoureiro