Maioridade Penal

Santo André, 10 de Agosto de 2015

• A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência.

• Dados comprovam que para maioria dos especialistas em direitos humanos, está mais que provado que a redução não é resposta para reduzir a criminalidade.

• Quanto mais reduzir a maioridade penal, mais criminalidade vamos ter pois vão ter cada vez mais menores cometendo crimes graves.

•  A maioria dos adolescentes escolhem esse caminho por não ter oportunidade de estudar, por falta de educação.

• Por atrás das grades todos dão oportunidades, agora para uma educação digna ninguém que saber.

• Não há necessidades de uma nova legislação para jovens infratores, o importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente, como a educação se melhorarmos a educação pode ser que a violência diminua.

• Um dado muito importante é que todos da OAB( Ordem dos Advogados do Brasil) são contra a redução da maioridade penal , confirma o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal  da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.  

• Presidente de Direito Penal da( OAB) Pedro Paulo de Medeiros, afirma que a redução da maioridade penal viola os princípios de Direitos Internacional, portanto ela é inconvencional  e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade

• Ouve importantes alterações já feitas pelo Legislativo no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), a proposta aprovadas pelos deputados podem ter chegado ao limite, o “texto que a Câmara aprovou simplesmente pegar esse menor e levar direto para dentro de um presidio, e o ( Estado) não tem a obrigação nem de educar nem de dar uma profissão ao menor “

• A redução da maioridade penal , só vai fazer aumentar a criminalidade pois vai alimentar cada vez mais o ódio dos menores, por não poder ter uma oportunidade digna de trabalho e estudo.

• Levar os adolescentes aos presídios não vai resolver nada e sim fazer aumentar cada vez mais o numero de jovens a cometer crimes.

• Nenhum país do mundo conseguiu provar que reduzir a maioridade penal reduz a violência e a criminalidade

• Pesquisas citam sobre o caso da Alemanha, que testou a diminuição da maioridade penal, mas logo voltaram atrás ou seja recuaram por que não deu certo.

• E a Alemanha ainda assegura que iam provocar uma situação de mais violência com a diminuição.

• Então temos exemplos de países que já fizeram e não deu certo so piorou, por que não Brasil iria dar certo

• A maior culpa por temos jovens que escolhem esse caminho, são dos próprios governantes que vêm criando os jovens sem escolhas de vida.

• A violência existe em todas as esferas da sociedade e com todas as idades, mais todos só estão ampliando e propagando a violência quando envolve os menores

• O parlamento brasileiro deveria se preocupar com uma doença que hoje é utilidade publica e na maioria das vezes que leva os jovens a praticar a violência.

• A cura do problema deve partir da raiz , ou seja dos governantes proporcionando escolhas importantes para a vida dos jovens.

• Temos que olha a estrutura da onde sai os problemas, não só pegar um jovem e prender ele dentro de uma “ jaula” do que isso vai resolver

• Nenhum lugar do mundo houve experiências positivas de adolescentes e adultos juntos no mesmo sistema penal. Fazer isso não diminuirá a violência e formará mais quadros para o crime.

• Além disso podemos ver que os adultos que ficam anos e anos na cadeia, voltam a cometer crimes maiores, por que com os adolescentes iria ser diferente.

• Não podemos esperar o adolescente ser capturado pelo crime, para então fazer o mal uso da lei.

• Para fazer um bom uso do ECA é necessário dinheiro,  competência e vontade de fazer acontecer.

• Precisamos de inteligência, orçamento e sobretudo um projeto ético e politico de sociedade que valorize a vida em todas as suas formas.

• Os jovens não precisam ir para a cadeia, precisam sair do caminho que os levam ate lá.

• A decisão é nossa , queremos construir um pais com mais prisões ou com mais escolas e ramos de trabalho para os jovens.

• Nossa sociedade é um sistema sócio-economico historicamente desigual e violento então só gera cada vez mais violência por conta dessa desigualdade.

• As pessoas que são a favor de redução usam o argumento de que se você for violentado por um jovem, vai mudar de opnião mais essas pessoas não procuram saber a raiz do problema da onde vem e so sabem criticar, por que não vivem na realidade desses jovens.

• Antonio Luiz do Nascimento

• Pesquisa  da maioridade penal

• Trabalho de Direito Civil

 

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