Manual de procedimentos

DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOS

Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI

Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT

Segundo Vice–Presidente Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ

Corregedor Desembargador DÁCIO VIEIRA

Juízes Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis

Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria

Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva

Coordenação da comissão de atualização

Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto

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SUMÁRIO

TÍTULO I – PARTE TEÓRICA

1 DIREITO DAS SUCESSÕES ...............................................................................................................11

2 CLASSIFICAÇÕES.............................................................................................................................12

2.1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA....................................................................................................12 2.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA OU AB INTESTATO.....................................................................................12 2.3 SUCESSÃO DOS DESCENDENTES ...............................................................................................14 2.4 SUCESSÃO DO COMPANHEIRO.................................................................................................14 2.5 SUCESSÃO DOS ASCENDENTES.................................................................................................15 2.6 SUCESSÃO DO CÔNJUGE.........................................................................................................15 2.7 SUCESSÃO DOS COLATERAIS....................................................................................................16 2.8 SUCESSÃO DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO.....................................................17 2.9 SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL ..............................................................................................17 2.10 SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR................................................................................................17

3 LINHAS E GRAUS DE PARENTESCO.................................................................................................18

4 DIREITO DE REPRESENTAÇÃO........................................................................................................20

5 TRANSMISSÃO DA HERANÇA.........................................................................................................21

5.1 COMORIÊNCIA.................................................................................................................. 21 5.2 PRINCÍPIO DE SAISINE............................................................................................................. 22 6 O OBJETO DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA.........................................................................................23

7 CAPACIDADE SUCESSÓRIA.............................................................................................................24

8 ACEITAÇÃO DA HERANÇA..............................................................................................................25

8.1 MODOS DE ACEITAÇÃO DA HERANÇA ..............................................................................25

8.1.1 Quanto à forma.................................................................................................25 8.1.2 Quanto à pessoa que a manifesta.....................................................................26 9 RENÚNCIA DA HERANÇA................................................................................................................27

9.1 REQUISITOS DA RENÚNCIA......................................................................................................27 9.2 EFEITOS DA RENÚNCIA...........................................................................................................28 9.3 CESSÃO DA HERANÇA.............................................................................................................28 10 DO INVENTÁRIO.............................................................................................................................30

10.1 INVENTÁRIO NEGATIVO..........................................................................................................31 10.2 TIPOS DE INVENTÁRIO............................................................................................................31 10.3 LOCAL DE ABERTURA DO INVENTÁRIO.......................................................................................32 10.4 PRAZO PARA ABERTURA.........................................................................................................32 10.5 REQUERIMENTO DE ABERTURA................................................................................................33 11 COLAÇÕES......................................................................................................................................34

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12 DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS......................................................................................................36

13 PARTILHA........................................................................................................................................38

13.1 ESPÉCIES DE PARTILHA...........................................................................................................39

13.1.1 Partilha amigável..............................................................................................39 13.1.2 Partilha judicial.................................................................................................40