Mulheres Como Líderes: Lições dos Contingentes Políticos na Índia.

ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário.

Interpretação Constitucional.

Isabela Germano e Silva

RESENHA

Mulheres como líderes: lições dos contingentes políticos na índia.

Que as mulheres são minorias no mundo político, não há o que se discutir. No entanto, após longos anos, o gênero feminino tem, aos poucos, buscado cada vez mais seu espaço dentro deste mundo “masculino”, e galgado passos importantes para a ocorrência de uma revolução na chamada Democracia.

Na Índia, mais especificamente em de abril de 1993, fora aprovada uma Emenda Constitucional, a qual visou a integração da classe feminina e das castas mais baixa dentro dos conselhos de aldeia – o marco regulatório obrigada estes conselhos a realizar eleições regulares e reservar um terço dos assentos para mulheres, e de assentos para indivíduos de castas mais baixas.

As Nações Unidas apelidaram tal medida como “uma das melhores inovações em democracia de base no mundo” e, ainda, através de sua Declaração e Plataforma de Ações de Pequim, em 1995, pediram às mulheres que tivessem “uma participação pela e igual na tomada de decisões políticas”, de forma a sempre fomentar a liderança feminina.

No entanto, em que pese tal apoio político, sempre existiu os “defensores” e os “caluniadores”. Mas, devem as mulheres já estar acostumadas, não é mesmo? Até porque, quando se trata de direitos igualitários e democracia, a casta masculina nem sempre – ou melhor, quase nunca, se dispõe a ceder seus cargos e colocá-los à disposição das mulheres. (Quem sabe medo?)

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Fato é que, de acordo com dados trazidos pelo artigo em análise, as mulheres vêm, desde os anos 2000, garantindo mais e mais espaço dentro do mercado de trabalho. São as mais bem qualificadas para exercer cargos de gestão, possuem diploma e superaram os homens em vários níveis de instrução e realizações profissionais. Contudo, quando se trata de política, as coisas não funcionam tão bem. Certas normas e estereótipos sociais tornaram os eleitores menos propensos a votar em mulheres líderes.

Foi por esses motivos que a emenda constitucional de 1993, também conhecida como Panchayati Raj, veio a prosperar. Através dela buscou-se redistribuir o equilíbrio do poder. E foi isso que aconteceu. A porcentagem de mulheres no governo local aumentou de 5%, em 1993, para 40%, em 2005 – mais que a reserva obrigatória de 33%.

Salienta-se que este novo equilíbrio no poder garantiu não só direito às mulheres, como também proporcionou um boom econômico sem precedentes à índia: melhoria na administração dos serviços públicos (como água e educação) e na alocação das finanças públicas; aumento da taxa de crescimento; redução da pobreza, passando a alçar o patamar de 4ª maior economia do mundo.

Claramente não foi uma adaptação fácil aos aldeões. Contudo, após dois turnos de cotas para as mulheres, pode-se observar que estes homens passaram a avaliar as líderes mulheres em pé de igualdade com suas contrapartes masculinas. E não só isso, passaram também a reconhecer que as mulheres poderiam desempenhar um papel que não os domésticos, dentro de casa. Mudança de atitudes, através de exemplos.