Noções de Direito: O Direito

AULA	DATA	CONTEÚDO	P.A.
01	05/08	Apresentação do plano de ensino e bibliografia indicada. Noções de Direito: O Direito e suas concepções. Direito, Justiça, Moral e Ética. Jurisdição (quanto à matéria e o objeto). Princípios da jurisdição.	Pesquisa Acadêmica 1
02	12/08	Noções de Direito: Direito Objetivo e Subjetivo. Direito absoluto e relativo, renunciável e irrenunciável, principal e acessório, difusos e coletivos. As subdivisões conceituais e didáticas do Direito. Instituições Sociais (Fundamentais e Secundárias).	Pesquisa Acadêmica 2
03	19/08	Noções de Direito: Sistemas do Direito (Civil Law e Common Law). Fontes do Direito (materiais e formais). Fontes formais imediatas ou primárias, mediatas ou secundárias)	Pesquisa Acadêmica 3
04	26/08	Fontes do Direito: classificação dos costumes, elementos da Lei. Princípios Gerais do Direito. Equidade. Fontes não estatais.	Pesquisa Acadêmica 4
05	02/09	Normatividade (regras, normas e leis) Norma jurídica (características e espécies). Poder Constituinte originário e derivado. Sistematização e Aplicabilidade da norma. Vigência, Validade e Eficácia	Pesquisa Acadêmica 5
06	09/09	A codificação do Direito: Aspectos gerais Conceituação, os códigos antigos (Código de Hamurabi, Legislação Mosaica, Lei das XII Tábuas, Código de Manu, Alcorão). Os códigos modernos (da Prússia, de Napoleão, da Áustria, Código Civil Brasileiro de 1916 e 2002). A recepção do Direito Estrangeiro	Pesquisa Acadêmica 6
07	16/09	Relações Jurídicas: sujeitos do Direito. Pessoa natural (início e fim da personalidade, capacidade de fato, registro, nome e domicílio civil). Pessoa Jurídica (conceito, natureza jurídica e classificação).	Pesquisa Acadêmica 7
08	23/09	Revisão de Conteúdos para a primeira avaliação bimestral.	Pesquisa Acadêmica 8
09	30/09	APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO 1	Pesquisa Acadêmica 9
10	07/10	Relação Jurídica: conceito, formação e elementos. Elementos da relação jurídica (sujeitos, vínculo de atributividade e objeto)	Pesquisa Acadêmica 10
11	21/10	Fatos Jurídicos: conceito e classificação. Relação entre a hipótese e a consequência, suposto jurídico simples e complexo.	Pesquisa Acadêmica 11
12	28/10	Fatos jurídicos: dos negócios jurídicos (conceito e aspectos doutrinários, relação entre negócios jurídicos e ordenamento jurídico, classificação. Existência, validade e eficácia. Elementos dos negócios jurídicos. Defeitos do negócio jurídico.	Pesquisa Acadêmica 12
13	04/11	Acesso à justiça por meios consensuais.	Pesquisa Acadêmica 13
14	11/11	O Ser humano como sujeito de Direito. A evolução do Estado de Direito na proteção aos Direitos Fundamentais.	Pesquisa Acadêmica 14
15	18/11	Revisão de conteúdos para segunda avaliação do bimestre (A2).	Pesquisa Acadêmica 15
16	25/11	APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO 2	Pesquisa Acadêmica 16
17	02/12	Revisão de conteúdos para segunda avaliação do bimestre (A3).	Pesquisa Acadêmica 17
18	09/12	Direitos Fundamentais de Proteção ao Meio Ambiente	Pesquisa Acadêmica 18
19	16/12	Entrega dos resultados finais. Encerramento do Semestre. APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO 3	Pesquisa Acadêmica 19

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