Nulidades do Casamento na Legislação Brasileira
Por: Fernando Joyce Bueno • 7/4/2017 • Monografia • 7.132 Palavras (29 Páginas) • 287 Visualizações
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre presente em minha vida dando força e sabedoria para que assim consiga lidar com os desafios dessa caminhada de cinco anos.
À minha família, aos meus colegas de classe e aos professores e mestres presentes nesta empreitada e a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para o meu sucesso acadêmico.
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BUENO, Fernando Henrique . Nulidades do Casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – UNOPAR – Universidade Norte Paraná, Bandeirantes. 2016.
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RESUMO
O trabalho aborda o tema das nulidades no casamento, ao qual foi devidamente abordado o posicionamento de diversos autores com relação ao tema. Desta forma o seguinte trabalho utilizará como base, pesquisas dogmáticas instrumentais, onde este será pautado nas opiniões e teses levantadas pelos doutrinadores.
O tema atende a necessidade do uso de conhecimento cientifico, tendo em vista a observação dos posicionamentos divergentes em relação ao mesmo. Terá a utilização do método indutivo, pois será tratada a diferença entre a aplicação e a não aplicação. Fazendo uso de pesquisa bibliográfica, e tendo como técnica a utilização da análise doutrinária, normativa, jurisprudencial aplicado ao caso em concreto.
Para o melhor desenvolvimento do tema, faz-se necessário explicar os princípios básicos envolvidos no tema em questão.
PALAVRAS CHAVES: Anulação, Casamento, Nulidade, Anulabilidade, Direito de Família.
BUENO, Fernando Henrique. Nullity of marriage. 2016.142. Completion of course work (Law Degree) - UNOPAR - University North Parana, Bandeirantes. 2016.
RESUME
Thepaper addressesthe issue ofnullityat the wedding, which was properly addressedthe positioning ofseveral authorson the issue. In this waythe followingworkto build on, instrumentaldogmaticresearch,which it will beguided bythe opinion and arguments raised byscholars.
The subjectmeets the needof using scientific knowledge, in view of theobservation ofdifferentpositions in relationthereto.Willusethe inductive method, as the difference betweenthe application andnoapplication will betreated.Making use ofbibliographical research,and with thetechnicaluseofdoctrinal analysis, legislation,case lawapplied to thecase at issue.
For the besttheme of development, it is necessary to explain the basic principles involved in theissue at hand.
KEYWORDS: Annulment of Marriage, Nullity, Annulment, Family Law.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
2. CONTRATO DO CASAMENTO 15
2.1 contratos 15
3. CASAMENTO 17
3.1 procedimento 19
3.2 Formação do Casamento 22
3.2 Nulidades do Casamento 23
4. NULIDADES DO CASAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 28
4.1 Legitimação para apurar a nulidade 29
4.1.1 CASOS DE NULIDADE 29
5. ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS 31
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 33
REFERÊNCIAS 34
- INTRODUÇÃO
O tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso, trata das nulidades do casamento, onde foi utilizado primordialmente como fundamento, o código civil brasileiro de 2002, além das orientações jurisprudenciais e doutrinária a respeito do tema abordado.
O problema decorre de diversos fatores que envolvem o casamento que por vezes acabam por anulá-lo devido às disposições não observadas no ordenamento jurídico brasileiro.
A discussão sobre o tema aumenta devido às complexidades que envolvem o direito familiar e as relações que dele decorrem, pois não se adstringe tão somente ao casal como também acaba por envolver todos os familiares.
Enfim, ao observar as nulidades geradas pelo casamento pode-se preliminarmente restringi-las a inobservância da lei ou mesmo ao vicio oculto preexistente.
O núcleo do trabalho focou principalmente no direito familiar, qual seja, em específico o capítulo que trata das nulidades matrimoniais e suas complexidades frente a lei, bem como as inovações jurídicas.
O estudo busca ainda aprimorar a busca de problemas envolvidos na nulidade matrimonial, onde, aprofundar na legislação brasileira para o entendimento dos princípios utilizados na resolução do problema, buscando amparo em livros relacionados com o problema proposto, para entender o posicionamento dos doutrinadores que se encontram em evidência na atualidade.
A pesquisa conta ainda com a análise das decisões judiciais sobre o assunto do tema chegando enfim a um parecer sobre as consequências e os motivos relevantes que levam a nulidade do casamento.
Não se pode olvidar da importância que o tema traz, no contexto social como um todo, pois o tema é sempre atual, sendo debatido diuturnamente, sempre trazendo consigo grandes polêmicas.
Academicamente, o trabalho contribuirá para compreensão da problemática das nulidades que podem influir sobre do casamento, além de contribuir com a tomada de alternativas a serem tomadas pelos nubentes no intuito de precaver sobre os fatores que levam ao fim da união.
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