O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

CURSO DE DIREITO DE PASSOS

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

Clara Pereira Martínez

Passos

2019

Clara Pereira Martínez

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Zaíra Garcia de Oliveira

Passos

2019

Clara Pereira Martínez

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO

 

Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

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Presidente

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Examinador

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Examinador

Passos, ____ de ________________ de 2019

Dedico este trabalho à todas as mulheres que de alguma maneira sofreram qualquer tipo de violência durante suas vidas. E que elas possam continuar lutando por uma vida sem violência.

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer primeiramente a todos os meus verdadeiros amigos que estiveram comigo durante esta passagem acadêmica, agradecer por toda força que me proporcionaram durante esta caminhada. Em especial quero agradecer ao meu fiel e companheiro marido Héctor Darío, por acreditar na mulher que eu sou e me proporcionar todo apoio necessário para conclusão do curso de Direito.

Quero agradecer minha mãe Lilian Shorreyla por ter me dado a vida e ser meu modelo de mulher, guerreira, batalhadora, empoderada e me mostrar o quanto nós mulheres podemos ser fortes diante a todas as adversidades da vida.

À minha avó Irene e meu avô Gaspar por acreditarem em mim e me apoiarem durante este período acadêmico.

Agradeço todos os professores que com toda sabedoria proporcionaram minha aprendizagem durante a graduação e me tornaram uma pessoa melhor como pensadora crítica dos nossos direitos enquanto parte de uma sociedade.

E por fim, agradecer a todos que de todas as formas colaboraram para que mais essa etapa em minha vida fosse vencida.

“Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”

Simone de Beauvoir

RESUMO

A organização de normas reguladoras em defesa das mulheres no ambiente se faz necessária. Onde alguns dos enfrentamentos sofridos por elas no trabalho são os assédios, tanto morais como sexuais, e quando praticados podem causar danos à saúde psíquica, física e na sociabilidade destas mulheres. Constata-se por pesquisas e estudos que as mulheres são as que mais sofrem assédios no ambiente de trabalho, advindo de uma posição histórico-social onde o machismo e o patriarcalismo ainda prevalecem nos tempos atuais. Desta forma, os assédios se classificam como um dos tipos de violência, este trabalho se faz necessário para que possa se compreender um pouco sobre este tipo de violência, e porque quando cometidos, não são denunciados pelas mulheres no ambiente de trabalho ou acionando o judiciário. Justifica-se que tal estudo pode colaborar para a construção de normas jurídicas que comportem toda realidade vivida pela mulher no ambiente de trabalho, visto que existem dificuldades na estabilidade das percepções do judiciário quanto a defesa dos direitos femininos. Apresentamos como objetivo investigar o assédio moral e sexual sofrido por mulheres em ambiente de trabalho, no sentido de entender a forma como as mulheres compreendem o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, investigar o assédio moral e sexual sofrido no ambiente de trabalho pela mulher em Passos/MG e averiguar os entendimentos jurídicos quanto ao tema. Para construção da pesquisa, estabeleceu-se a seguinte metodologia: o desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica e teórica, seguida por uma investigação de campo dada por uma pesquisa qualitativa.  Conclui-se que há uma preocupação em inibir estes tipos de violência contra a mulher, e verifica-se que seja necessário conscientizar, prevenir, criar leis, punir e até mesmo condenar em relação à estas condutas. Palavras-chave: Assédio Moral. Assédio Sexual. Violência no trabalho. Violência contra mulher.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 08

1. BREVE ANÁLISE SOBRE FATORES SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO ......................................................................... 10
2. ANÁLISE JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL ................................... 19

1. Assédio moral ..................................................................................................... 19
2. Assédio sexual .................................................................................................... 27
3. Saúde no trabalho ............................................................................................... 32
4. Natureza jurídica do assédio moral e sexual ....................................................... 37

1. A REALIDADE DAS MULHERES A PARTIR DO ASSÉDIO EM AMBIENTE DE TRABALHO ........................................................................................................ 46

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 69

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 71

INTRODUÇÃO

O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um tema em discussão na sociedade brasileira. Por diversas vezes, é um assunto cercado de tabu, onde as mulheres têm pouca compreensão ou debate sobre o tema. As leis definem-se como um reflexo das construções sociais, entretanto em determinados momentos, os instrumentos legislativos não demonstram suficiência para suprir as demandas da sociedade.

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