O Ativismo Judicial

 

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UNIRV)

 

 

 

 

 

 

LUAN DE FREITAS OLIVEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RIO VERDE - GO 2021

LUAN DE FREITAS OLIVEIRA

 

 

 

 

 

 

 

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

 

Monografia apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel.

Orientador (a): Prof. Dr. Arthur Basan

 

 

 

 

 

 

 

RIO VERDE - GO 2021

LUAN DE FREITAS OLIVEIRA

 

 

 

 

 

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

 

 

 

Monografia apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel.

Orientador (a): Prof. Dr. Arthur Basan 

 

 

 

BANCA EXAMINADORA

 

 

___________________________________________ Prof. Dr. Arthur Pinheiro Basan (Orientador)

 

 

______________________________________________ Profª. Dr. Patrícia Spagnolo Parise Costa (Membro)

 

 

_____________________________________________

Prof. Dr. Wagner de Pina Cabral (Membro)

AGRADECIMENTOS

 

 

Inicialmente, gostaria de agradecer a Deus por essa vontade que ele me deu de querer tanto vencer na vida. Ao senhor, eu devo tudo.

Posteriormente, quero agradecer a minha família, especialmente a minha mãe, que sempre me apoiou nos meus caminhos, sempre me amparando nos momentos em que eu mais precisei.

No mais, gostaria de estender os meus agradecimentos a minha turma, a qual eu tive o privilégio de fazer parte, foram momentos incríveis. Nela eu pude fazer várias amizades que ajudou a elevar o meu crescimento pessoal.  

Por fim, também gostaria de agradecer aos professores do curso, os quais eu pude conviver durante essa jornada, agradecer sobretudo ao excelente professor Arthur Basan, meu orientador, o qual eu admiro muito. Obrigado por terem me passado vários de seus conhecimentos, eu os levarei para o resto da vida. Tenham certeza de que vocês contribuíram muito para a minha formação como uma pessoa melhor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário.

Contra ela, não há a quem recorrer”.  

(Rui Barbosa)

 

RESUMO

 

 

Muito em voga atualmente nas decisões judiciais pelo país, principalmente nas decisões do Supremo Tribunal Federal, o ativismo judicial vem se tornando um problema crescente no meio jurídico, afetando diversos setores da sociedade. Nesse contexto, a atuação dos magistrados da suprema corte acaba por se sobrepor aos demais poderes, não respeitando os limites jurisdicionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo mostrar que esses magistrados, ao extrapolarem em suas prerrogativas constitucionais, causam uma desarmonia entre os três poderes e consequentemente na democracia. Para tanto, utilizando-se da colheita de informações, analises e referências bibliográficas, o trabalho aborda o termo ativismo judicial, buscando as suas origens, como ele se apresenta no cenário brasileiro, as suas consequências e as possíveis soluções para o problema.

 

Palavra-chave: Ativismo judicial. Separação dos três poderes. Panprincipiologismo.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ABSTRACT

 

 

Currently in vogue in court decisions across the country, especially in the decisions of the Supreme Court, judicial activism has become a growing problem in the legal field, affecting various sectors of society. In this context, the performance of the supreme court magistrates ends up overlapping the other powers, not respecting the jurisdictional limits established by the Federal Constitution of 1988. Thus, the present work aims to show that these magistrates, when extrapolating in their constitutional prerogatives , cause disharmony between the three powers and consequently in democracy. Therefore, using the collection of information, analysis and bibliographical references, the work approaches the term judicial activism, looking for its origins, how it presents itself in the Brazilian scenario, its consequences and possible solutions to the problem.