O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE?

O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE ?

Glenilson Stutz

Jaquelini Magro

Patrícia Pinheiro Lima

Disciplina de Direito 3° Período

Artigo Científico para X Conccepar - 2019

Faculdade Centro Universitário Integrado

RESUMO

 Neste artigo científico vamos abordar o polêmico assunto de “castigo penal mais severo” e suas consequências para a sociedade, e sua eficácia nos índices de criminalidade. O objetivo de termos aumento de penas e castigos mais severos e sua relevância para o código penal. As normas penais que já se encontram ultrapassadas e que necessitam de serem revisadas para se adequarem com a nova realidade que vivenciamos hoje.

E por fim a opinião de três renomados juristas da área de Direito Penal, um que defende o uso de castigo penal mais severo, outro que se mostra totalmente contra e Luiz Flávio Gomes (jurista) que aborda que a “certeza de punição” seria o melhor caminho para diminuir a criminalidade,

A conclusão e uma possível solução para a questão sugerida por este artigo, e que tem sido tão discutida no âmbito jurídico.

Palavras-chave: Aumento, Castigo, Penas, Severo

1 INTRODUÇÃO

Pretende-se demonstrar com este artigo que a severidade das penas nem sempre   seriam o caminho para diminuição dos crimes, muito já foi discutido sobre esse assunto e várias são as soluções propostas.

 O senso comum entende que a publicação da lei no diário oficial já significa mais punição aos criminosos.

Mas não funciona bem assim o sistema penal. Primeiro teríamos que ter certeza do castigo, não a edição de novas leis penais (salvo as estritamente necessárias).

Pois no Brasil atualmente a lei tem sido branda com criminosos de toda espécie, desde aqueles chamados “colarinho branco” de corrupção, que na maioria das vezes respondem por seus crimes em regime aberto, até crimes hediondos de homicídio que por estudos coordenados por (Ludmila Ribeiro, 2014) para o ministério da justiça, calcula que o tempo médio para um julgamento de homicídio ocorrer no Brasil é de 8,6 anos.

1- PESQUISAS E RELATOS SOBRE CASTIGO PENAL SEVERO E CERTEZA DE PUNIÇÃO.

Luiz Flavio Gomes (2014) comenta “Quem faz sempre a mesma coisa do mesmo jeito o tempo todo não pode nunca esperar resultado diferente. A “certeza de punição” no Brasil continua sendo uma piada (o que é lamentável). Um exemplo (notificado pela UOL): dos processos criminais que chegaram ao TJ-RJ (Tribunal Justiça Rio de Janeiro), de 2011 até o dia 07 de agosto de 2014, apenas 7,8% foram julgados. No total foram 4900 processos. Porém, apenas 382 ações julgadas (132 processos) terminaram com a condenação parcial ou total do réu. As outras 250 ações foram concluídas com o réu absolvido. Realmente não existe a certeza do castigo no Brasil.

O doutor pela USP e professor do Mackenzie, (Alexis Couto de Brito, 2015) afirma que justiça deveria punir menos e melhor (Alexis, 2015) que é professor e advogado costuma ouvir reclamações sobre pena supostamente leve e imposta sobre a justiça brasileira , só 20 anos ,só 15 anos, 10 anos para muita gente é metade da vida, ele ainda avisa e argumenta que a criação de crimes e aumento da pena significa atacar  o sintoma e não a causa da criminalidade, que isso não resolveria o problema da violência que o país enfrenta. No entanto há os que defendam que é preciso endurecer as punições.

 (Carlos Eduardo Fonseca da Matta, 2002), promotor da 3° procuradoria de justiça de são Paulo é defensor de penas mais severas, para ele as penas demasiadamente brandas são as maiores causas do descontrole da criminalidade, a legislação penal brasileira é muito atrasada e extremamente favorável aos criminosos diz (da Matta, 2002).

Ainda se apoiando em pesquisas de endurecimento das penas feito nos estados unidos durantes os anos 90 que comprova que o país progrediu muito social e economicamente somente após a adoção penal mais rigorosa, e que os índices de criminalidade despencaram.