O CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA

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CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

JAYLLA MARUZA

SALVADOR 2017

MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS

CRIME ORGANIZADO NA POLITICA

Projeto de pesquisa apresentado a faculdade regional da Bahia (UNIRB) a disciplina projeto de pesquisa dirigida pela professora Jaylla Maruza como avaliação da av3.

SALVADOR 2017

FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO

NOME: MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS

EMAIL: [e-mail]

TELEFONE: (71) 98165-1324

IES: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA (UNIRB)

CURSO: BACHAREL EM DIREITO

DOCENTE: JAYLLA MARUZA

TURNO: NOTURNO

SEMESTRE: 9°

MATRICULA: 201320041

FINALIDADE DA PESQUISA: PROJETO DE PESQUISA

SUMARIO

1 TEMA..........................................................................................4

2 PROBLEMA...............................................................................4

3 HIPOTESES...............................................................................4

4 OBJETIVOS...............................................................................4

        4.1 OBJETIVOS GERAIS.....................................................4

        4.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS..........................................4

5 JUSTIFICATIVA.........................................................................5

6 REFERENCIAL TEORICO.........................................................6

7 METODOLOGIA.........................................................................

1. TEMA

Crime organizado na política.

1. PROBLEMATICA

Por que existe o crime organizado na política e quais suas conseqüências?

1. HIPÓTESE

Porque com as formas existentes de arrecadação de recursos e financiamentos privado de campanhas cria-se uma provável porta de entrada a organizações criminosas patrocinarem seus representantes no meio político causando uma desestabilidade democrática.

1. OBJETIVO

1. GERAL

Analisar as formas existentes de arrecadação de recursos e financiamentos de campanhas e como o crime organizado pode se inserir na Política e quais as conseqüências que seu envolvimento pode trazer a sociedade.

1. ESPECIFICOS

• Analisar na reforma política proposta no congresso PEC 182/2007 no tocante do financiamento político.
• Abordar casos ligados a candidatos e a políticos, que apontem envolvimento com o crime organizado.
• Abordar a situação de comunidades sob o controle do crime organizado seja ele traficantes ou milicianos.
• Analisar situações sociais que tendem a ser oriundos desta problemática.
• Analisar os aspectos jurídicos a esse tipo pratica         
• Analisar os meios de fiscalização para inibição dessa pratica.
• Pesquisar sobre a opinião do TSE a respeito do tema.
• Fazer um comparativo com outros países a respeito do tema proposto.

1. JUSTIFICATIVA

Este tema tem uma grande relevância jurídica, pois trata de um dos pontos importantes da nossa democracia que são os representantes políticos e seus partidos que através das formas de financiamento privado de campanha acabam ferindo o principio da autonomia partidária e o da representação popular, se submetendo a interesses daqueles que possuem o maior poder de financiamento sendo estes às vezes financiadores ilegais que por serem impedidos de usufruir de seus direitos políticos por conta de seus atos ilícitos vão a busca de pessoas e partidos para defenderem suas vontades pessoais na política.

É através do financiamento particular de campanha que não só grupos criminosos penetram na política para impor suas vontades, mas também grandes empresas ou grupos empresariais de algum segmento que através da política conseguem se eximir de obrigações ou ate mesmo ganhar através de barganhas políticas.

É necessário conhecermos os tipos de financiamento de campanha e as arrecadações de recursos alem do contexto histórico de outros países para fazermos um comparativo com o Brasil para chegarmos a uma melhor conclusão de como lidarmos com isso e quais decisões podem ser tomadas a respeito.

Este é um tema bastante atual, pois o combate a corrupção feito pela POLICIA FEDERAL e MINISTÉRIO PUBLICA na operação LAVA JATO, vem demonstrando que cada vez mais há financiamento ilícito de campanha nos dias de hoje através de doações e financiamento privado.

A história e a experiência comparada mostram que a relação entre dinheiro e a política foi e continuara a ser complexa e esta constitui uma questão fundamental para a qualidade e estabilidade da democracia.

A necessidade de disputas políticas equilibradas economicamente leva a verdadeira democracia onde todos em igual situação buscaram a confiança de seus eleitores que se sentiram representados em nossa política brasileira. Não se pode admitir que grupos privados de qualquer natureza se infiltrem em nossa política para sugarem nossa economia com seus interesses pessoais.

Já se identifica a falência de vários Estados Brasileiros na área de saúde, educação, e principalmente segurança publica problemas estes advindos da má administração do dinheiro publico para não se dizer da corrupção, e na contra mão disso tudo vemos a crescente força de poder por parte do crime organizado e o enriquecimento de muitos políticos e grupos empresariais em pequeno espaço de tempo e que justificam essa ascensão das formas mais absurdas.Então a partir deste tema sugerido, quero abordar temas esquecidos como o caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira que gerou uma CPI, mas que não foi adiante ou só foi ate um determinado ponto, mas que demonstrou que existiam políticos no congresso que eram seus subordinados, demonstrando fatos como esses como conseqüência do assunto.

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