O Conto O Alienista e o Direito de Recorrer

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FACULDADE RUY BARBOSA

PROCESSO CIVIL - RECURSOS

PROFESSORA: ANA PAULA LEAL

         Débora de Souza Silva

O Conto O Alienista e o Direito de Recorrer

                           Salvador

                 Novembro de 2017

              Débora de Souza Silva

O Conto O Alienista e o Direito de Recorrer

Resenha crítica acerca da relação entre o conto O Alienista e o direito de recorrer, como parte dos requisitos necessários à obtenção de nota para a segunda avaliação da disciplina Processo Civil: Recursos.

Professor(a): Ana Paula Leal

Disciplina: Processo Civil - Recursos

Turma: Quarta-feira, matutino.

Salvador, Novembro de 2017

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Apresentação

O presente trabalho visa associar a obra o Alienista, escrita pelo ilustre Machado de Assis, ao direito constitucionalmente garantido de recorrer de decisões incongruentes ao que foi pleiteado ou insatisfatórias.  O tema será abordado de maneira direta e assertiva, expondo desde o conceito e propósito do recurso no ordenamento jurídico pátrio, até a sua relação com o conto ora caracterizado, e em como é possível visualizar no texto, a violação do direito ao reexame das decisões tomadas pelo Dr. Bacamarte em colocar na Casa Verde aqueles que considerasse enfermo, ao seu livre arbítrio.

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Resenha Crítica

A presente resenha crítica tem o objetivo de associar a obra o Alienista, escrita pelo ilustre Machado de Assis, ao direito constitucionalmente garantido de recorrer de decisões incongruentes ao que foi pleiteado ou insatisfatórias.  O tema será abordado de maneira direta e assertiva, expondo desde o conceito e propósito do recurso no ordenamento jurídico pátrio, até a sua relação com o conto ora caracterizado, e em como é possível visualizar no texto, a violação do direito ao reexame das decisões tomadas pelo Dr. Bacamarte em colocar na Casa Verde aqueles que considerasse enfermo, ao seu livre arbítrio.

O referido conto foi escrito em 1881 e publicado em onze episódios, entre outubro daquele ano e março do ano seguinte. No fim de 1882, apareceu novamente como conto introdutório de Papéis Avulsos, acompanhado de outros textos mais curtos, como A Teoria do Medalhão e O Espelho. O texto sofreu diversas adaptações ao longo dos anos, servindo de inspiração para outras obras quais sejam:  o filme Azyllo Muito Louco (1970), de Nelson Pereira dos Santos; minissérie da Rede Globo, O Alienista e as Aventuras de um Barnabé (1993); O Mistério da Casa Verde, romance infanto-juvenil de Moacyr Scliar; dentre outros.

A história é dividida em onze capítulos e se passa durante o século XIX, narrando a vida do médico Simão Bacamarte, que se casa com a Dona Evarista na tentativa de ter futuros herdeiros e vê suas esperanças frustradas. Dessa forma, decide dedicar-se ao estudo do cérebro humano, mais especificamente acerca da sanidade e da loucura. Entusiasmado com suas descobertas, convenceu a Câmara de Vereadores a construir uma residência, que seria utilizada unicamente para receber e tratar os loucos da Vila e região, servindo também como meio para aprofundar os seus estudos sobre a razão e a insanidade.

Tal local ficou conhecida como a Casa Verde. No início foi bastante elogiada por todos, pois era algo novo, revolucionário, onde a maioria da população acreditava que tal projeto só teria a beneficiar os mesmos, assim como devido a credibilidade do médico, que era reconhecido internacionalmente pelo seu conhecimento. Em pouco tempo o manicômio fica cheio e o Doutor vai ficando cada vez mais obcecado pelo trabalho. No começo os internos eram realmente casos de loucura e a internação aceita pela sociedade, contudo em certo momento Dr. Bacamarte passou a enxergar loucura em todos e a internar pessoas que causavam espanto a população.

A primeira delas foi o Costa, homem que perdeu toda sua herança emprestando dinheiro para os outros, mas não conseguia cobrar seus devedores. A partir daí diversas outras personagens serão internadas pelo alienista. Enquanto essas internações vão se sucedendo e deixando os moradores alarmados, D. Evarista encontra-se em uma viagem pelo Rio de Janeiro. Muitos na Vila viam na volta da esposa do médico, a solução para as inesperadas internações. Porém, mesmo após ela retornar à cidade o Dr. Bacamarte continuou incessante na busca pelos supostos doentes mentais.

Com o tempo, a cidade vai adquirindo um clima cada vez mais preocupado. O Dr. Bacamarte foi acusado de internar as pessoas por ódio, ou cobiça, capricho, ou ganância, ou tudo junto, menos por motivos científicos. Com toda essa indignação, começou de forma gradativa uma rebelião, liderada pelo barbeiro Porfírio, que aproveitou do momento para se autopromover e alcançar ambições pessoais, utilizando sempre de bons argumentos seguiu em frente com a rebelião das canjicas.  É quando a força armada da cidade chega para tentar controlar a população.

Porém, para a surpresa de todos, a polícia se junta aos revoltos e Porfírio se vê em uma posição poderosa como líder da revolução. Resolve, então, dirigir-se até a Câmara dos Vereadores para destituí-la.  Agora com plenos poderes, Porfírio chama o Dr. Bacamarte para uma reunião. Outro barbeiro, o João Pina, levanta-se contra as decisões de seu colega de profissão e Porfírio é deposto. Todavia, a história se repete e o novo governo também não derruba a Casa Verde. As internações continuam de forma acelerada e até D. Evarista é internada após passar uma noite sem dormir por não conseguir escolher qual roupa usaria numa festa que ocorreria na noite seguinte.

Por fim, a vila de Itaguaí encontrava-se com a maioria de sua população internada na Casa Verde. O alienista, percebendo que sua teoria estava incorreta, resolve repensar nos seus métodos, soltando todos os recolhidos da casa verde e começa a adotar critérios inversos para a caracterização da loucura, onde os loucos agora seriam todas as pessoas que tivessem um perfeito equilíbrio, sem desvio de condutas. Depois de vários estudos e reflexões o alienista conclui que ele próprio seria o único sadio e reto na cidade, ou seja, segundo a sua teoria ele seria o único anormal dentre todos, com isso o sábio Alienista internou-se na sua própria Casa Verde, morrendo dezessete meses depois, recebendo honras póstumas (ASSIS, 1994).