O Contratualismo de Jean-Jacques Rousseau

O Contratualismo de Jean-Jacques Rousseau

(Trabalho de Filosofia do Direito)

A origem do Estado e da sociedade civil, na visão contratualistas, se dá através da criação do contrato social. Por meio deste, os indivíduos que viviam no estado de natureza se organizariam politicamente, criando regras e princípios que norteariam a sociedade em si. Entretanto, surgiram diferentes ideias a respeito de como o homem era no estado de natureza, como foi a criação do contrato, o que ele abrangia, suas características próprias, etc. A seguir falarei do contratualismo especificamente em Rousseau que será o tema abordado neste trabalho.

Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo suíço do século XVIII e de grande importância no pensamento contratualistas, assim como Locke e Hobbes. Para Rousseau o homem nasce bom por natureza e a sociedade é quem o corrompe. Além disso, o homem nasceria livre, mas se encontraria preso por suas vaidades e amores. Apesar de ser jusnaturalista, ele acreditava que um contrato social organizaria de maneira ideal e mais eficiente a sociedade. O contrato preservaria a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo lhe traria segurança e o bem-estar da vida social.

Rousseau não era absolutista. Para ele a sociedade era a soberana, e com isso prevalecia a vontade geral. Entretanto, essa vontade geral não era a somente a soma de vontades, era a vontade individual de cada cidadão voltada para o bem comum. Assim o indivíduo poderia ter a aceitação do outro quando possuísse as mesmas vontades, mas também poderia desconfiar do outro coso tivesse vontades diferentes. Logo, a busca do bem-estar social, a igualdade entre todos e o comprometimento dos mesmos eram de suma importância no contrato social, para que assim a paz prevalecesse.

Para o filósofo, a origem da desigualdade natural surgiu com a propriedade privada, aonde uns tomam posse de determinada terra e isolam o outro, devido a vaidade presente no ser humano. Isso, torna dos cidadãos “maus”, pois o caos viria da desigualdade. No contrato social, perde-se a liberdade natural, porém ganha-se a liberdade civil e todos os cidadãos são integrados de maneira igualitária. Assim, a busca da paz na sociedade se faz mais presente, pois na construção de um Estado onde o cidadão faz parte do polo ativo e passivo, a igualdade entre todos se faz possível.

Fontes:

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 4. Ed. São Paulo: Atlas S. A., 2014.

http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/rousseau-contrato-social.htm.

http://www.ebah.com.br/content/ABAAAgKigAL/resumo-sobre-os-contratualistas-locke-hobbes-rousseau.