O Crime Organizado

ARIANE SILVA DE CASTILHO[pic 1]

CRIME ORGANIZADO

BACHARELADO EM DIREITO

FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 

2017

 ARIANE SILVA DE CASTILHO[pic 2][pic 3]

CRIME ORGANIZADO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito da FAECA – DOM BOSCO - de Monte Aprazível; sob a orientação do (a) Prof. Roberto Ribeiro de Almeida, visando à obtenção do grau bacharel em Direito.

FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 

2017

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 ARIANE SILVA DE CASTILHO[pic 5]

CRIME ORGANIZADO

BANCA EXAMINATÓRIA

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MONTE APRAZÍVEL 

2017

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A igualdade pode ser um direito, mas não há poder sobre a Terra capaz de a tornar um fato.

Honoré de Balzac

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Dedico a toda minha família pelo amor, compreensão e apoio; e aos meus amigos pela dedicação.

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AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus por todas as minhas conquistas pessoais e profissionais.

RESUMO[pic 9]

O presente tema pretende compreender as razões que concorrem para o surgimento do crime organizado brasileiro. De fato, a criminalidade vem assumindo nos tempos atuais forma diversa da que apresentava em um passado não muito distante. Este fato evidencia-se na medida em que são constantes, em todo o mundo, debates, pesquisas, estudos e iniciativas legislativas para alterar o Direito Penal, bem como o Direito Processual Penal, adequando-os aos novos fatos. As organizações criminosas vem se desenvolvendo cada vez mais através dos tempos, podendo-se citar os maiores riscos de influência do crime organizado nas eleições. Consequentemente, a escassez de recursos, a má administração de rendas, a corrupção no alto da pirâmide político-econômica, seguidas das desigualdades sociais, e atreladas à busca frenética de poder e riqueza, faz proliferar os mais diversos tipos de atividades clandestinas, irregulares e ilícitas. O método fenomenológico será utilizado para se avaliar informações: cientificas jurídica, social e penal para melhor interpretação do tema em questão.

 

Palavras-chave: Crime Organizado, Direitos, Corrupção.

ABSTRACT[pic 10]

The present theme aims to understand the reasons that contribute to the emergence of Brazilian organized crime. In fact, crime has taken on a different form from what it was in the not too distant past. This fact is evident to the extent that debates, research, studies and legislative initiatives to change the Criminal Law, as well as the Criminal Procedural Law are constantly being adapted, adapting them to the new facts. Criminal organizations have been developing more and more through the ages, and it is possible to mention the greater risks of influence of organized crime in the elections. Consequently, scarce resources, poor management of incomes, corruption at the top of the political-economic pyramid, followed by social inequalities, and linked to the frantic search for power and wealth, proliferate the most diverse types of clandestine, irregular and illicit The phenomenological method will be used to evaluate information: legal, social and criminal sciences for better interpretation of the subject in question.

 

Key words: Organized Crime, Rights, Corruption.

SUMÁRIO[pic 11]

INTRODUÇÃO........................................................................................................	09
CAPÍTULO 1 – CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO.............................................	11
1.1 A origem............................................................................................................	11
1.2 Crime Organizado e suas Características........................................................	20
CAPÍTULO 2 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E MEDIDAS DE CONTROLE NO CRIME ORGANIZADO............................................................................................	25
2.1 Lei 9034\95........................................................................................................	25
2.2 Lei 9613\98........................................................................................................	27
2.3 Lei 9807/99........................................................................................................	29
2.4 Lei 12.850/13.....................................................................................................	31
CAPÍTULO 3 – CRIME ORGANIZADO NAS ELEIÇÕES.......................................	41
3.1 Natureza do crime eleitoral...............................................................................	41
3.2 Objeto do crime eleitoral...................................................................................	46
3.3 Classificação dos crimes eleitorais...................................................................	47
3.4 Crimes e fraudes eleitorais...............................................................................	50
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................	53
REFERÊNCIAS.......................................................................................................	55