O Código de Hamurábi

Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C., pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. 

 

Leis e objetivos do código 

As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.

As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.

O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis. Sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leias em 3600 linhas.

Como podemos ver as leis foram dadas ao Rei Hamurabi com a missão de decidir com equidade e disciplinar os maus e os maus intencionados bem como impedir que o forte oprima o fraco, seus preceitos estão formulados em breves sentenças como exemplo essas:

“Quando um filho disser a seu pai: vos não sois meu pai, deverá ser marcado a ferro em brasa com o sinal dos escravos, acorrentado e vendido”.

“Em relação ao casamento, o marido, sem motivo justo não poderia repudiar a sua mulher. Se a mulher repudiasse o marido, o juiz deveria, segundo a legislação de Hammurabi, investigar as causas”. “Diz assim: se tem razões justas, deverá a retomar o seu dote e regressar à casa paterna. Mas se for culpada, deverá ser lançada à água”.

Os crimes eram punidos com penas draconianas, tais como pena de morte, executada de forma cruel e desumana (afogamento, crucificação, mutilações, etc.).

Prescrevia o código de Hammurabi que “se um homem batesse em seu pai, teria suas mãos cortadas.”.

“Se um homem furar o olho de outro homem livre, seu olho também será furado”.

“Se um arquiteto/ engenheiro construir uma casa para outrem e não a fizer bastante sólida, se a casa ruir, matando o dono, o arquiteto deveria ser morto”. Se morto o filho do dono da casa, deveria ser morto o filho do arquiteto.

“Enfim “olho por olho, dente por dente”,” a mulher que odiasse seu marido e dissesse, tu não és meu marido, deveria ser lançada no rio de pés amarrados, ou atirada do alto da torre da muralha”.

Outra passagem interessante do código de Hammurabi é aquela que diz, “se um homem der a um jardineiro um campo pra ser transformado em um pomar se o jardineiro plantá-lo e dele cuidar durante quatro anos, no quinto ano o pomar será repartido igualmente entre o proprietário e o jardineiro, podendo o proprietário escolher a sua parte”.