TRABALHO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Por: Jacque Ribeiro Fernando Funari • 13/11/2020 • Trabalho acadêmico • 412 Palavras (2 Páginas) • 297 Visualizações
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROMITENTE VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da
carteira de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua),
(número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
PROMITENTE COMPRADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador
da carteira de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à
(Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
Fica acordado entre as partes, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e
Venda de Bem Imóvel, ficando vinculadas pela sua manifestação de vontade, guiadas pelo
princípio da boa-fé objetiva tanto na sua conclusão quanto na sua execução, obrigam-se nos
temos das cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Que PROMITENTE VENDEDOR é legítimo possuidor do imóvel
situado (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), composto por área privativa de
xx M², inscrito no livro de registro de imóveis sob nº xxxxx, com as seguintes confrontações:
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da presente transação é feita pelo preço de R$ xxxxxxx,
que serão pagos no (local), na (data) e (forma), o atraso no pagamento acarretará multa de
10% do valor do objeto do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: Que o PROMITENTE VENDEDOR se compromete a entregar o
imóvel livre de defeitos ocultos, que tornem imprópria o uso da coisa ou diminua o seu valor.
CLÁUSULA QUARTA: Fica acordado entre o PROMITENTE VENDEDOR e o PROMITENTE
COMPRADOR, que o imóvel transacionado permanecerá em nome do PROMITENTE
VENDEDOR no máximo até 5 dias ulteriores à notificação do pagamento, ficando o
PROMITENTE VENDEDOR obrigado a apresentar todos documentos necessários para
transferência a partir do momento em que o mesmo for notificado pelos PROMITENTE
COMPRADOR.
CLÁUSULA QUINTA: Todos os compromissos assumidos neste contrato são de caráter
IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL, obrigado as partes, seus herdeiros e sucessores a
qualquer título fazer sempre boa e valiosa a presente cessão, aquele que der causa ao
inadimplemento contratual responderá pelas perdas e danos.
CLÁUSULA SEXTA: Fica ainda acordado, o desconhecimento do PROMITENTE
COMPRADOR a respeito de o imóvel negociado
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