O DIREITO ECONOMICO
Por: CLEONICE.TS • 28/5/2016 • Exam • 2.013 Palavras (9 Páginas) • 199 Visualizações
Regime[a] absolutista[b] até revolução francesa 1789[c]
Regras impostas pelo rei ( o estado sou eu / Luis XV )
Liberalismo[d] Puro[e] inicial 1776[f]
Adam Smith livro "riquezas[g] das nações[h]"/ baseado na defesa da liberdade[i] e defesa da propriedade[j] privada[k]
Não funcionou a riqueza se concentrou nas mãos de poucos, a concorrência não estava funcionando, fortunas nas mãos de poucos, começou a revolta.( o Estado não existia)
Código[l] de Napoleão[m] 1804[n]
As leis passaram a defender direito do povo.
Direito[o] civil[p] assegurado[q] / propriedade[r] privada[s]
As normas começam a ser criadas e os indivíduos com suas propriedades privadas, procurando o seu próprio interesse desenvolve toda sociedade " mão invisível do mercado",
o mercado se desenvolve por si só, e produz riquezas
" O Estado não produz nada"
O mercado se auto regula gera riquezas e surge a Revolução Industrial( indivíduo livre, propriedade garantida)
Concorrência: preço baixo e consumir ( mercado regula os preços) 1ª máquina tear
Século XIX- não teve guerra
O mundo estava produzindo
Direito[t] tributário[u] é como o Estado[v] arrecada[w]
Curva de Laffer / tributo máximo 43 a 47%
Média do Brasil 40 a 45% de tributo
Direito[x] financeiro[y]- forma que o Estado[z] gasta[aa] o dinheiro
Curva de Laffer tributo máximo
Direito econômico
É o ramo[ab] do Direito[ac] que trata da regulação[ad] pelo Estado da atividade[ae] econômica[af] , visando direitos[ag] sociais[ah] dotado de escassez[ai]
ATIVIDADE ECONOMICA
É todo ato de produção e consumo, visando ilimitadas[aj] necessidade[ak] humana[al]
Dotado de escassez[am], pois os recursos não ilimitados, então necessidades ilimitada de consumo[an] e produção[ao] tem que ser controladas[ap]. Ex a água potável é finita, pago por ela e no Nordeste tem escassez o preço é mais caro e ar como não tem escassez é grátis , ilimitado e disponível para todos
Não tem serviços ilimitados são reguladas pelo Estado
Atividade econômica
Toda atividade ou ato de produção ou consumo de bens destinados à satisfação das ilimitadas necessidades humanas ( escassez ) [aq]
Estado regula a escassez e define através da CF o modelo econômico , pelo qual será desenvolvida a atividade econômica
[ar]
[as]
Escassez de Bens> livre = ar
Econômico = carro
Bens econômicos primários[at]
1- Bens fundamentais para sobrevivência[au] > comida / bebida
Se não consumir morre.
2- Bens de luxo[av]> são ilimitado[aw]= carro > Ferrari
Casa> mansão
3- Bens[ax] precisam de alguém que produz[ay] e alguém que consome[az], não existe produto que é produzido e ninguém consome
Quem produz e quem consome são os agentes econômicos
agentes[ba] econômicos[bb]
Pode ser empresa, família, município, estado, país
Estado regula a escassez e define através da CF o modelo econômico , pelo qual será desenvolvida a atividade econômica
[bc]
Estado - Constituição- modelo econômico
Modelo econômico 3 perguntas
1-O que produzir ?
2- Como produzir?
3- Pra quem produzir ?
Modelo econômico democrático mercado[bd]
Modelo econômico comunista Estado[be]
[bf]
1-Economia de mercado[bg] : CAPITALISMO: defende a propriedade privada e a ideia da livre iniciativa, quem define o que produzir (demanda[bh]) e como produzir e pra quem produzir é o MERCADO[bi],
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