O Direito de Roma

Maciel, José Fábio Rodrigues, Aguiar, Renan. In: historia do direito.5ª ed.

São Paulo: saraiva2011. (p.65)

1-Roma

O direito de Roma teve sua evolução mais demorada que do direito grego e egípcio, que diferente de Roma, possuíam um direito individualista.

Sua historia foi do século V a.c, ate V d.c. o império omano do oriente era também chamado de império bizantino. (p.64)

A ciência jurídica romana desenvolveu-se de inicio em estudo nas universidades da Europa, quando conheceu um renascimento a partir do século XII. A grande influencia do direito romano com o direito europeu continental, foi devido a redescoberta juntamente com o desaparecimento da escrita durante a idade media. (p:65)

1.1-Breve historia

Roma e a uma cidade de pequeno centro rural no século VIII a.c, com menos de dez séculos depois, Roma passou a ser o centro do vasto império.

De acordo com Moreira Alves, a lenda de Romulo e remo, foi um fruto do símbolo representado por dois grupos etruscos rivais do quais disputavam poder. A aristocracia patrícia era quem controlava o meio de produção. A base do crescimento da cidade e a por meio de uma economia essencialmente agrícola, utilizando o trabalho escravo e com isso, permitia que os proprietários vivessem com o lucro vindo do solo (p.68)

A) Realeza (ate 509 a.c)

O idioma utilizado entre seus arredores, era o latim. Tal população tinha de costume se habitar em vici, que eram aldeias ocupadas por grandes famílias patriarcais. O rei era quem comandava Roma, que geralmente, era um estrangeiro. Grande parte era de origem etrusca, que era na época a potencia economia e politica do território. O poder do rei, passou a ser menor juntamente com o domínio etrusco que se enfraqueceu, fazendo com que o período da republica se destacasse.

B) Republica (509 a.c)

A republica foi um novo regime do senado romano. O modo de tratar os patrícios e os demais habitante da cidade que eram também compota pelos estrangeiros e plebe, eram diferentes. As questões jurídicas eram distintas, com normas diferentes de acordo com a classe social.

Somente os cidadãos romanos e os civis, possuíam o direito do romanos. Já os estrangeiros e peregrinos possuíam somente o direito comum. (p.66)

Os patrícios possuíam uma grande quantidade de terras, que eram associadas a conquistas de varias guerras, tais que, essas guerras era um dos motores da economia romana e tinha como objetivo aprisionar os veículos, fornecendo escravos terras para as propriedades dos patrícios, que retribuía liberando pequenos proprietários para te participação no exercito. Os escravos substituíam cada vez mais os pequenos proprietários que teve como consequência o aumento da população urbana.(p.67)

C) império

O império foi dividido em dois períodos:

C1) alto império:

(27 a.c. a 284): nesse período, era concentrado cada vez mais nas mãos dos generais devido a crise politica que foi provocada pela má administração do generais, centralizou todos os poderes em suas mãos, sendo este, Octavio, que recebeu o titulo de augusto, pelo senado.

C2) baixo império:

período em que o cristianismo foi reconhecido oficialmente dos governos mais marcantes da época foi de Constantino. (p.67)

2- Períodos dos direito

a) Época Antiga Arcaica:

(te meados do século 70 a.C are meados do século II a.C)

Tinha como características um direito primitivo, de uma sociedade rural. Período em que os pontífices tinham em mãos o centro do poder jurídico e o estado possuía funções limitadas. Os cidadãos de Roma eram considerados como membro de uma comunidade familiar e a segurança dos cidadãos não dependia em maioria do estado.

b) Época clássica: (cerca 150 a.C a 284)

Direito de uma sociedade evolutiva e individual, com aspectos jurídicos de maneia racional e coerente.

c) Época de Baixo Império

O direito era dominado pelo absolutismo e teve uma grande expansão do Cristiano. Eram destacados o imperador e seus juristas. (p.68)

2.1- Época antiga

Foi um período, em que s grandes famílias dominavam Roma mesmo com os patrícios sendo proprietários, não se podia transmitir. Os conflitos entre os patrícios e plebeus, permitiam a igualdade politica, religiosa e social.

2.1.1- Plesbicito

Cada sociedade possuía umas parcelas de determinações diferentes. A lex hortênsia de 287 a.C determinava as normas aprovadas e com isso, passaram as obrigações a todos cidadãos.

2.1.2- Lei das XII tabuas (p.69)

A lei das XII