O Direito do trabalho: Cooperativa do trabalho e relação de emprego

Paulo Henrique Vieira

Direito do Trabalho

Cooperativa de trabalho e relação de emprego

Varginha/MG

2008

Paulo Henrique Vieira

Direito do Trabalho

Cooperativa do trabalho e relação de emprego

Anteprojeto de pesquisa apresentado à

Coordenação do núcleo de pesquisa e

Monografia da faculdade de direito de

Varginha-FADIVA.

Orientadora: Prof. Drª. Andréa Alvarenga Gontijo

Varginha/MG

2008

SUMÁRIO

INTRODUCAO................................................................................ 4

TEMA................................................................................................ 5

SUBTEMA.........................................................................................5

TITULO............................................................................................. 5

OBJETO DE ESTUDO..................................................................... 5

OBJETIVOS...................................................................................... 5

OBJETIVOS GERAIS....................................................................... 6

OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................ .6

JUSTIFICATIVAS............................................................................ .7

PROBEMATIZACAO........................................................................8 HIPÓTESES...................................................................................... ..8

METODOLOGIA............................................................................... 8

REVISAO DE LITERATURA............................................................9

CRONOGRAMA............................................................................... 12

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.....................................................13

INTRODUCAO:

Este trabalho tem como foco as inobservâncias dos princípios cooperativismo, bem como seu estatuto, regimento interno onde são na maioria das vezes elaborados pela administração de forma abusiva sem nenhuma alternativa para os cooperados, sendo obrigados a cumprir determinadas normas internas.

O intuito é demonstrar a proteção do direito do trabalho ao cooperado contra a subordinação hierárquica de imposição da administração, em tela tais elemento como, advertências sem as devidas observações e sua forma de aplicação, cumprimento de horários, cartão de ponto, diferença de salários, pessoalidade e outros elementos que caracterizam e comprovam o vínculo empregatício, transformando-se em relação de emprego, como competente à justiça do trabalho.

TEMA:

Direito do trabalho

SUBTEMA:

Cooperativa do trabalho e relação de emprego

TÍTULO:

Direito do trabalho: cooperativa do trabalho e relação de emprego

OBJETO DO ESTUDO:

Mostrar que as cooperativas de trabalho agem de forma perniciosa impondo mais deveres que direitos, subordinando, monitorando seu trabalho de forma a ferir assim os direitos sociais do trabalhador e ferindo todos os princípios gerais do cooperativismo, princípios estes, de organização das cooperativas.

OBJETIVO:

OBJETIVOS GERAIS

Mostrar não só aos cooperados, mas também a administração, que uma cooperativa seja realmente uma cooperativa legal, sua administração tem que atuar em prol aos cooperados gerando benefícios, não somente trabalho e legislação disciplinar para obrigar os cooperados a fazerem o que eles realmente queiram, pelo fato de serem superiores a eles abusando assim do poder de comando, seja ele presidente, gerente ou encarregado de um setor.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS.

Especificar quais elementos que caracterizam a relação de emprego na justiça do trabalho e as leis que regulam estes elementos.

Sobre a possibilidade de fixação de cartão de ponto em uma cooperativa.

Obrigar cooperados a cumprir horário.

Advertências, notificações de forma abusiva.

Vantagens usufruídas somente por alguns cooperados.

Comentar sobre os princípios relevantes para a caracterização das sociedades cooperativistas de forma real de sua organização não somente em seu estatuto e regimento, ou