O Divórcio Consensual

       

Requerente: NPJ Estacio Taguatinga

Ementa: Meios de combate a violência domestica em tempos de pandemia.

Data: 11 06 2020

1-Relatório

Trata se de parecer jurídico sobre meios de combate a violência domestica em tempos de pandemia condições da presente analise envolvem os diversos meios que foram criados e colocados em pratica para combater a violência domestica e silenciosa que atingem as mulheres no duro enfretamento ao Covid 19 em período de isolamento.

É o relatório, passa-se ao opinativo.

Muito tem se propagado sobre o aumento da violência no âmbito domestico em épocas de Covid,fica claro que surge a necessidade da intervenção do estado, a fim de coibir esse tipo de violência, que acontece de forma silenciosa, invisível e gradativa.

Estudos comprovam que o índice de desemprego gerado na pandemia, atingiu sobretudo, as mulheres, que no Brasil estão mais sujeitas a informalidade no mercado de trabalho.

Muitas mulheres, que adotaram o homework, devido a sobrecarga de trabalho domestico, podem ser mal avaliadas e ate mesmo demitidas, com isso, engrossando o índice de desemprego pós pandemia, tornando-se assim, muito mais mulheres dependentes financeiramente do companheiro e nesse cenário , de quarentena,onde as famílias passam muito tempo juntos no mesmo em uma convivência forçada, o que pode acarretar desgastes e acirrar as diferenças, levando a discussões que inevitavelmente, culminam em agressões físicas e verbais.

Os pedidos de auxilio estão restritos, com a necessidade de isolamento, muitos serviços estão restritos, a movimentação das pessoas também, ficando assim a vitima, obrigada a conviver initerruptamente com o agressor.

O Estado se viu diante de um quadro que teve a necessidade de se reinventar como muitos outros setores, para que pudesse alcançar essas vitimas silenciosas, por muitas vezes a situação foi criativa, na França, denuncias do tipo podem ser feitas pela internet, vítimas tem um chat para conversar diretamente com os policiais e botão de emergência, na Espanha, o governo declarou como essenciais serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, e criou ferramenta de denúncia por mensagem com geolocalização, por Whatsapp.

No Brasil, esse enfrentamento faz-se extremamente urgente, dado nossa triste estatística em relação à violência domestica e feminicídio, a taxa anual de feminicídios é de 2,3 mortes para 100 mil mulheres no mundo, e de 4 mortes para 100 mil mulheres no Brasil. Isto é: nossa taxa é 74% maior do que a média mundial.

Entre soluções criativas, por parte da população,moradores de um prédio se mobilizaram em apoio a outros moradores, se colocando a disposição, caso existissem vitimas de violência domestica entre os moradores, colocando seu apartamento como ponto de apoio, no caso de fuga.

As propagandas se intensificaram, dando alternativas de pedidos de delivary, como forma de comunicação com a policia

1. análise do tema demandado;
2. referências doutrinárias;
3. referências jurisprudenciais;
4. indicações das legislações correlatas;
5. informações técnicas que fundamentem a opinião ou interpretação do tema.

Fontes:

https://www.conjur.com.br/

https://www.unodc.org/