O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA

1. Conceito de Criminologia e seu Objeto

A palavra criminologia vem do latim crimino e do grego logus , que tem como significado final  o estudo do crime. Considerada uma ciência empírica, ou seja, uma ciência baseada em experiências e observações do seu objeto (crime) tem como objetivo analisar o crime a personalidade e comportamento do autor; da vitima e da sociedade.

Diferente do direito, a ciência do dever ser, a criminologia preocupa-se com o ser, em que seus objetos de pesquisa (crime, criminoso, vítima e sociedade) são visíveis ao mundo real.

Tanto o direito penal quanto a criminologia estudam o crime, porém o primeiro vê o crime como uma conduta anormal passível de punição e o segundo como conduta social.  

1. A Criminologia e suas vertentes

O objeto da criminologia atualmente possui quatro vertentes: delito, deliquente, vítima e controle social. No que diz respeito ao delito, a criminologia irá verificar a conduta antissocial, suas causas e o tratamento dado ao delinquente para evitar a sua reincidência e as possíveis falhas na prevenção do crime.

O delinquete é estudo por varias escolas: a Clássica, a Positiva e a Correcionalista. A primeira considerava o delinquente como uma pessoa que pecou e preferiu o mal ao invés de optar pelo bem. Enquanto a segunda acreditava que a pessoa já nascia como um ser criminoso, ou seja, já era uma condição inerente. Já a terceira via o delinquente como uma pessoa incapaz ou inferior, que não tinha capacidade de governar suas atitudes, necessitando de uma tutela do Estado.

Existe ainda uma quarta definição, dada pelo o Marxismo. O delinquente era uma pessoa inocente das estruturas econômicas.

Outro ponto importante no estudo da criminologia é a vitima. Antes da Escola Classica, o direito penal alegava que sua participação era irrelevante no estudo do crime. Mas em casos de violência ou grave ameaça a vítima é de fundamental importância.

Enquanto a criminologia estuda a criminalidade, o objeto de estudo da vitimologia são os efeitos prejudiciais que o delito causa nas vitimas. Ela possui três classificações da vitimização, a primaria, a secundaria e a terciária. A primeira é ocasionada pela execução do crime, ou seja, a vitima esta ligada diretamente com a conduta delituosa do agente. Já a ultima diz respeito ao comportamento da sociedade, que condena a vitima pelo fato ocorrido e na maioria das vezes incentiva a não denunciar às autoridades o crime. E por fim a secundaria, chamada também de sobrevitimização,ela liga a vítima ao Estado, pois é provocada pelas instancias estatais, durante o processo investigativo para a apuração do delito.

E por fim, a vertente não menos importante é o estudo da sociedade ou controle social. Entende-se como conjunto de mecanismos ou sanções sociais que faz com que as pessoas se submetam às normas de convivência social. Este controle se subdividi em duas partes: o informal ( família, religião, escola, profissão, etc.) e o formal (Polícia, MP, Forças Armadas, Justiça, etc.)

1. Métodos e Finalidade da Criminologia  

Compreende-se como método, o meio em que o ser humano utiliza para desvendar algo que diz respeito à natureza, ao homem e à sociedade. No âmbito criminológico, as conclusões humanas, devem ter bases científicas, que utilizam experiências repetidas e comparadas, a fim de chegar à realidade que se pretende alcançar.