O Futuro do Direito

• Direito moderno: sociedade contratual, liberdade e autonomia, poder centralizado.

1. Sujeito não consegue ser mais uma imagem abstrata, leva em conta uma série de papéis que o mesmo exerce na sociedade. (narrativa mais concreta e particular)
2. Aparecimento de um sujeito fragmentado (não é um sujeito universal 🡪 complexidade)
3. Modelo de sociedade que possui vários indivíduos e cada um com sua vida própria interage entre si em uma esfera coletiva não cabe mais. (relações intersubjetivas)

• Soma de indivíduos (Ex.: contratualismo)

• Pessoas que possuem uma vida própria, mas em dado momento se reúnem a partir de relações intersubjetivas.

• Tércio – pensar a sociedade a partir da forte presença da tecnologia na vida. (a tecnologia é uma espécie de filtro da realidade)

• A liberdade jurídica como liberdade individual que delimita a ação do Estado e de terceiros.

1. Liberdade na modernidade:

• Liberdade – parte do indivíduo (O Estado determina aonde começa e aonde termina por meio da legalidade)

• A legalidade coloca uma barreira pra ação individual pra que possa exercer a liberdade até o limite da liberdade do outro.

1. Liberdade na pós-modernidade:

• Liberdade e o controle/fluxo das informações

• Tércio – a sociedade depende dessa tecnologia de comunicação (a liberdade comunicativa não vai até o limite da liberdade do outro)

• Depende de uma confluência de liberdades (a máxima liberdade de um indivíduo em relação aos dados também exige uma máxima liberdade dos outros, para que haja o trânsito de informações)

[relação mais harmônica – sem confronto]

• O mundo pantécnico e o fim da concepção do direito centrada na liberdade.
• A sociedade tecnológica como lugar de realização da razão técnica, pela qual tudo o que existe se transforma em dados apropriáveis e operacionais.
• Substituição da noção “eu-tu” pela noção “eu-isso” no mundo pantécnico.

1. “Eu-tu” – individuo interagindo com outros indivíduos.
2. “Eu-isso” – relação que o individuo tem com o aparato tecnológico. (eu com a coisa)

• Fragmentação da imagem do homem na pluralidade de universos culturais (família, trabalho, política, vida profissional etc.)

1. Novo sujeito (fragmentado)

• Instrumentalização geral da vida e orientação de todos os atos para o consumo
• A liberdade passa a residir na linha tênue entre informar e resguardar dados
• Informatização da produção, aproximação entre fabricação e serviços, virtualização das atividades econômicas
• O público deixa de ser o espaço do comum e da transparência e passa a ser o espaço do espetáculo, um lugar simbólico e integrado por imagens e discursos difusos.

1. Esfera Pública na modernidade – espaço de transparência/consenso
2. Esfera Pública na pós-modernidade – a tecnologia torna o debate mais virtual (acúmulo de imagens e textos que circulam de forma virtual)

• Superação da responsabilidade interindividual dos contratos com a incorporação das complexidades que ultrapassam as partes e a normatividade estatal
• O direito passa a ser um fenômeno de integração simultânea entre vários centros normativos que não se reduzam à ordem escalonada kelseniana
• Ameaça de tirania a partir das novas tecnologias da informação
• A responsabilidade situacional pós-moderna não se ampara em instâncias ou referências sólidas, ela está sujeita aos riscos da volatilidade social.

1. Modernidade – responsabilidade que pressupõe que um indivíduo que é racional/livre para agir de acordo com seu entendimento. (responde pelas normas fixadas)
2. Pós-modernidade – responsabilidade leva em conta variáveis (aumenta a possibilidade de risco)

• As informações sempre mudam

• O sujeito pós-moderno reduz-se a uma invenção tecnológica, um ponto de confluência entre diferentes redes normativas.
• Estado “big brother” vs. Estado “little sister” na regulamentação do mundo digital. (dois cenários possíveis para a sociedade dominada pela tecnologia)

1. Big brother – super vigilância do Estado (Estado, que a pretexto de controlar/administrar as relações privadas, se torna autoritário)

• Presença excessiva nas relações interindividuais.

1. Litte sister – Estado está totalmente fragilizado (as próprias redes privadas fariam seus regramentos e teriam poder)

• Certas empresas teriam um grande acumulo de informações (quanto mais informação, mais poder)

[informação é poder]

• O acesso à informação como pressuposto da responsabilidade do agente.
• Possibilidade de um cenário em que a liberdade de um começa onde começa a liberdade do outro (confluência das liberdades na comunicação por meio da técnica)

	Modernidade	Pós-modernidade/sociedade “pantécnica”
Indivíduo	Sujeito racional, livre e proprietário, unificado numa noção geral de humanidade	Sujeito cada vez mais diluído nas suas identidades, papeis sociais e redes normativas (fragmentado)
Vida social	Envolvimento intersubjetivo do indivíduo, relação de tipo “eu-tu” com a sociedade	Isolamento tecnológico do indivíduo, relação de tipo “eu-isso” com a sociedade
Liberdade	Delimitação da interferência do Estado e de terceiros na esfera individual, limitação da liberdade entre os sujeitos	Limite entre difundir e resguardar informações; por outro lado, confluência das liberdades a partir da tecnologia de comunicação
Responsabilidade	Responsabilidade restrita aos envolvidos diretos numa dada relação e com referência em instâncias normativas delimitadas	Responsabilidade situacional, mais ligada ao contexto do que à disposição de cada agente, e mais variável em função dos elementos de risco na sociedade
Esfera pública	Espaço da vida comum e da transparência, interação real na praça coletiva	Espaço do espetáculo das imagens e discursos difusos, interação virtual no chamado “ciberespaço”

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