O Léxico de Filosofia do Direito

LÉXICO – FILOSOFIA DO DIREITO - 2021

Trazer a definição dos conceitos abaixo. A definição deverá ser feita com as palavras do

discente. A quantidade de linhas é de 3 a 5, por conceito. A fonte de pesquisa é o livro de

Miguel Reale “Filosofia do Direito”. A atividade deverá conter capa. Deverá ser feito ao final

controle de plágio. Neste caso, sugere-se o software Copyspider;

1. O que é filosofia?

Partindo do entendimento de que o termo filosofia significa amor pela sabedoria,

compreende que se trata de uma ciência que busca constantemente a verdade certa e universal

de problemas, encontrando respostas para questionamentos através de novos. Esse anseio pela

verdade não encontra um único entendimento, cada indivíduo pode refletir da sua maneira,

como de fato, os filósofos não têm entendimento unânime sobre diversas questões.

2. O que é filosofia do direito?

O termo se refere a disciplina filosófica focada no direito, onde é refletido de forma

crítica o que é considerado justo pela humanidade. Pode ser compreendida de duas formas,

primeiramente questionando a funcionalidade e o valor das normas que disciplinam o convívio

social, e segundo, como maneira de estudar metodicamente os pressupostos, a origem do

universo jurídico.

3. Relação filosofia e ciência;

Há ampla discussão sobre o tema, pois a filosofia é considerada ciência quando

observada como conhecimentos que seguem princípios. Porém, é criticada por não ser uma

das ciências exatas. Um ponto bastante discutido é se a filosofia e a ciência possuem métodos

e objetos semelhantes, ou não. Muitos entendimentos apontam para a identidade de métodos

utilizados, mas que os objetos são diversos, e outros afirmam que ambos são diferentes.

4. Autonomia da filosofia em relação às ciências positivas.

Na contemporaneidade os filósofos compreendem que a filosofia se utiliza de métodos

próprios, e não aceitam que tenham que utilizar somente os métodos convencionais da ciência.

Há quem defenda que alguns métodos próprios da filosofia são indispensáveis como o

fenomenológico e o históricocultural, que estes, através do estudo das relações humanas, onde

o direito reside, completam um ao outro.

5. Metafísica;

Pode-se dizer que a metafísica é um ramo da Filosofia que estuda o ser e todas as

indagações que o rodeiam, especialmente sobre sua existência, devido a ânsia do saber

universal. Através desse ramo, os estudiosos procuram respostas que possam explicar o ser em

si, o universo, a natureza, o valor de tudo que nos rodeia e a realidade.

6. Ontologia;

A ontologia pode ser apresentada em dois sentidos, no estrito e no lato tradicional. O

sentido estrito realiza estudos através de investigações ônticas, se perfazendo dentro da teoria

do conhecimento tendo como objeto os entes vistos. Já o sentido tradicional, faz referência à

Metafísica na parte da teoria do ser.

7. Axiologia;

A axiologia pode ser compreendida como um ramo da filosofia extremamente

importante. Pois a axiologia, também conhecida como Teoria dos Valores, estuda e procura

compreender os valores e os juízos de valoração. Na filosofia do direito é uma das chaves

principais, quando há a problematização do valor do justo.

8. Teoria do conhecimento/gnosiologia;

A Teoria do conhecimento ou gnosiologia é um ramo da filosofia que estuda a

capacidade do conhecer o ser humano, de onde se origina e como se desenvolve. Essa teoria

foca principalmente no indivíduo que tem desenvolvido conhecimento e o que este fará a

respeito da matéria conhecida.

9. Ética;

A ética pode ser entendida como o valor que o ser humano dá para suas condutas, um

tipo de conflito moral entre ações corretas e incorretas, que nem a ciência pode resolver. No

direito há a determinação de condutas éticas e antiéticas em suas normas, mas que em algum

ponto foram valoradas por um ser ou um conjunto deles.

10. Transcendência;

A transcendência está ligada à metafísica e pode ser compreendida como a

compreensão de que tudo no mundo é finito e que a valoração não se prende, somente, a

questões e experiências “terrenas”, concretas. Pode-se dizer que é uma porta na filosofia por

onde a religião entra, pois é no pensamento do que acontece após a morte que surge o

sentimento de transcendência.

11. Ontognoseologia;

O termo faz referência a parte da Teoria do conhecimento que tem por objeto as

condições primordiais do conhecimento, que seria a relação entre o real e o pensado, entre o

sujeito conhecedor e algo que ainda não aconteceu. É a ciência transcendental do