O MERCADOR DE VENEZA NA ITÁLIA

O MERCADOR DE VENEZA

A história acontece em Veneza na Itália, época em que a cidade se desenvolvia muito graças as atividades do comércio. É possível notar de forma clara na obra os aspectos e diferenças sociais daquele período e como eram fortes as leis impostas aos estrangeiros.

O conto desenvolve-se basicamente por meio de um empréstimo realizado entre Bassânio e Shylock um judeu rico que emprestava dinheiro a juros para as pessoas, ou seja, um agiota. Assim, após ser procurado por Bassânio, Shylock acaba lhe emprestando a quantia de três mil ducados, para que o jovem viaje ao encontro de Pórcia, a jovem rica que o moço desejava conquistar. Entretanto, o acordo só foi possível graças a um contrato realizado entre as partes (credor e devedor), tendo como fiador Antônio, um amigo de Bassânio, o qual ofereceu como garantia do negócio sua frota de barcos, estes que se encontravam em alto mar na época. O pacto estabelecia ainda o prazo de três meses para o adimplemento total da divida e, caso a obrigação não fosse cumprida Antônio receberia como multa uma libra de sua carne, a qual seria retirada pelo judeu (Shylock) o mais próximo possível de seu peito.

Entretanto, por motivos alheios a vontade do devedor (Bassânio), o adimplemento da obrigação não ocorreu dentro do prazo estipulado e, a garantia do negócio que eram as embarcações do fiador (Antônio) não retornaram das navegações.

Assim, Shylock na busca pela vingança, ordena que Antônio seja preso e que o conduzam ao Tribunal para ser julgado e, Bassânio ao saber da situação do amigo, retorna imediatamente para Veneza após seu casamento com Pórcia.

No Tribunal, Bassânio oferece o valor combinado na época do contrato para Shylock, porém este não aceita, assim, o devedor oferece para o credor o dobro do valor que lhe foi emprestado, contudo, novamente sem sucesso.

O judeu vingativo (Shylock) exigia somente a libra de carne do Antônio, o que de fato foi acordado na época. Porém, eis que surge no Tribunal um jovem que alegava ser doutor em Direito (Pórcia esposa de Bâssanio) e este pede piedade para Shylock, todavia, não obtém sucesso.

Após algumas infelizes propostas para tentar o adimplemento da dívida, o credor iria retirar a libra de carne do devedor, quando lhe foi apontado características do contrato: Shylock até poderia retirar a libra de carne do devedor, entretanto não poderia lhe tirar sangue. Ou seja, se derramasse uma gota de sangue sequer, conforme as Leis de Veneza este acabaria perdendo seus bens e suas terras para o Estado.

Deste modo, não restando outra saída, o credor aceita a quantia em dinheiro que lhe foi ofertada e retira-se do Tribunal, estando desta forma adimplida a dívida e, restando livres Bassânio e Antônio.

Nota-se que conforme prevê o ordenamento jurídico, contrato é todo o acordo de duas ou mais vontades que produzirá efeitos jurídicos. Assim, no decorrer história foi possível perceber alguns dos princípios fundamentais para a formação do mesmo, sendo eles a autonomia da vontade (liberdade contratual) e a obrigatoriedade contratual que significa o cumprimento da obrigação.

Por fim, pode concluir-se que o contrato celebrado entre Bassânio e Shylock era válido para aquela época, entretanto a cláusula