O Mercador de Veneza

‘O Mercador de Veneza’

A história se passa na cidade de Veneza, na Itália, em meados do século XVI, de início nota-se a discriminação feita ao povo judeu pelos cristãos, os judeus habitam a periferia da cidade e eram distinguidos por usarem um chapéu ou gorro vermelho.  

O enredo principal gira em torno de um contrato feito entre Shylock (judeu) e Antonio (cristão), o contrato estabelece que Shylock empreste a Antonio a quantia de três mil ducados a serem pagos no prazo determinado, com a clausula específica que caso Antonio não cumprisse o prazo teria que pagar uma multa no equivalente a uma libra de sua própria carne perto do peito que seria retirado pelo próprio Shylock. Sendo que este empréstimo feito para Antonio era para seu amigo Bassânio que pretendia viajar para conquistar a jovem Pórcia.

 Antonio não consegue pagar o empréstimo feito e assim exaurindo-se o prazo o judeu Shylock busca a justiça para execução do contrato. No julgamento o jovem advogado encontra uma falha no contrato, aonde que Shylock pode arrancar a carne do mercador, porem não deve derramar uma gota de sangue, caso contrário pagaria com a própria vida, com isso o judeu não aceita retirar a carne e logo em seguida é feito um novo acordo que se estipula que ele dar metade de bens ao mercador e a outra metade ao Estado.

Antônio não aceita a sua parte e diz que o Estado pode ficar com tudo, mas para que isso aconteça Shylock deveria se converte ao cristianismo e fazer um testamento legando toda sua propriedade à sua filha e seu marido, sem opções ele aceita.

Sob a óptica jurídica o que observei é um contrato feito “o acordo de vontades com a finalidade de produzir efeitos jurídicos”, sendo assim o que percebemos é uma liberdade no estabelecimento do contrato, assim como foi mostrado na cena do filme onde António e Shylock concordam com as condições contratuais. Logo o contratado estabelecido por ambos foi considerado válido tendo como princípios fundamentais a liberdade contratual e a obrigatoriedade do cumprimento do contrato, sendo assim, em tese a lei estava do lado do judeu.

No dia do julgamento o judeu quer a todo custo à execução do contrato, Bassânio oferece-lhe o triplo do valor que estava no contrato inicial, mas o judeu mantém-se inflexível.

Trazendo o caso ao nosso ordenamento jurídico observa-se que o contrato geral feito por Shylock e Antonio seria relevante, mas a cláusula que determinava a garantia do mesmo seria considerada nula devido á falta de boa fé por parte de Shylock (ele induz Antônio a assinar o contrato sob o argumento de que a cláusula seria de brincadeira) e por ferir o princípio constitucional da dignidade humana, logo a garantia do contrato teria que ser seus bens materiais.

Para concluir, ocorre uma comparação que podemos fazer com a obra de William Shakespeare “O Mercador de Veneza” e sua decisão muito se assemelha ao filme brasileiro “O Auto da Compadecida” baseado na obra de Ariano Suassuna, onde a execução da divida (a carne) é impedida pelo fato de que era só a carne e não o sangue consequente do corte.