O Mercador de Veneza

O mercador de Veneza

O filme narra a história de Bassânio, um jovem que gastara seus bens, e que se apaixonara por uma jovem rica, a Pórcia. O pai de Pórcia havia criado uma “loteria” para os pretendentes da filha, para assim conseguir a mão da herdeira. Bassânio pretende arriscar tudo e conquistar o coração de Pórcia. Porém para colocar seu plano em prática ele  precisa de uma grande soma de dinheiro, para tanto ele pede ajuda a seu amigo Antônio, um cristão de bom coração, rico, mas que estava com toda sua riqueza investida em navios que traziam mercadorias de várias partes do mundo.

Disposto a ajudar o amigo,  Antonio decide tomar dinheiro emprestado a Shylock, um judeu que emprestava dinheiro a juros. Como cristão, Antonio sempre condenou a prática de usura de Shylock, chegando a cuspir em Shylock como sinal de desprezo, suscitando assim a raiva de Shylock,  que vê na ocasião a oportunidade de vingança e propõe um contrato, no qual a multa para o inadimplemento seria o direito de Shylock cortar uma libra de carne, do corpo de Antonio.

De acordo com o direito brasileiro, contrato é um acordo de vontades que cria lei entra as partes, desde que atenda aos requisitos para  validade e eficácia do contrato: a) licitude de seu objeto; b) possibilidade física ou jurídica do objeto; c) determinação de seu objeto, pois este deve ser certo ou, pelo menos, determinável; d) economicidade de seu objeto, que deverá versar sobre interesse economicamente apreciável, capaz de se converter, direta ou indiretamente, em dinheiro. Caso tal contrato fosse celebrado nos dias atuais, em solo brasileiro, seria inválido, pois o objeto do contrato não é licito, constitui crime, seria uma lesão corporal contra Antonio, que poderia ocasionar a morte.

Bassânio obtém sucesso, e casa-se com Pórcia. Porém Antonio perde toda sua fortuna e não consegue pagar  o  empréstimo a  Shylock. Bassanio ao saber da situação de Antonio, volta com o dobro do valor devido a Shylock e tenta saldar a dívida, mas ele não aceita.

Shylock vai ao tribunal exigindo que o contrato seja cumprido. A audiência inicia com o apelo para que Shylock tivesse clemência de Antonio, mas Shylock mostra-se irredutível e deixa claro que o que o motiva é o ódio e argumenta que caso não seja cumprido o contrato alei de Veneza cairá em descrédito.  No entanto, Pórcia, disfarçada de jovem jurisconsulto, consegue argumentar e defender Antonio de forma brilhante, livrando-o da pena e ainda condenando Shylock.

        “Interpretar uma expressão do Direito não é simplesmente tornar claro o respectivo dizer, abstratamente falando; é sobretudo, revelar o sentido apropriado para avida real, e conducente a uma decisão reta” (Carlos Maximiliano), no direito é necessário que seja feita uma interpretação literal e teleológica para que seja feita justiça. É interessante observar que Shylock tinha o direito, dado pelo próprio Antonio, de cortar uma libra de carne dele, mas Pórcia consegue, através da interpretação do contrato, aplicar o direito de Shylock de outra forma, mais justa. A lei não deve ser aplicada friamente, mas interpretada no contexto que se apresenta o fato.