O Mercador de Veneza

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI

FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM

DIREITO 1.1

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

FICHA DESTAQUES/REFERENTE  DE OBRA CIENTÍFICA

1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Heliton C. Hirt, Viviani Velozo de Oliveira

2. OBRA(s) EM FICHAMENTO:  Shakespeare, Willian. O Mercador de Veneza.Tradução Helena Barbas, Agua Fonte, Almada 2002 . Versão para eBook. eBooksBrasil.com. Fonte Digital www.jahr.org.

3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Lacunas da Lei, Jurisprudência,Relação Jurídica

4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE:

1. “Nesta obra William Shakespeare retrata um drama romântico que ocorre na época do Renascimento. Na qual Antonio em nome de uma grande amizade que tinha com Bassâmio contrai uma divida, para que este possa ir em busca do seu grande amor Pórcia. O empréstimo contraído por Antonio resultou em uma questão sócio-juridica. Shylock um agiota judeu que emprestava dinheiro a altos juros, aproveitou a oportunidade para se vingar de Antonio, que sempre que podia emprestava dinheiro gratuitamente sem ônus, também pelos maus tratos oriundos da perseguição aos judeus. Shylock poderia se vingar de Antonio com a sanção pactuada ,caso houvesse inadimplento do estabelecido.A sanção seria ter uma libra de carne, o que não preocupava  Antonio, pois possuía barcos mercantes que garantiriam o pagamento caso seu amigo Bassâmio não o fizesse e por conseguinte,sua integridade física.”. (p. 15 )
2. “ Quando Bassânio chega ao Belmonte, no continente, onde Pórcia mora, descobre que para ganhar a mão de Pórcia terá que se submeter a um teste envolvendo três arcas, uma de ouro, uma de prata e de prata,deixado pelo pai da moça antes de morrer .Apos o acerto da escolha Bassâmio fica feliz por saber que virtuosa moça seria sua esposa,e seu servo também resolve desposar a serva de Pórcia ,mas então recebe a noticia que os barcos de Antonio naufragaram e ele perdeu toda sua fortuna.Bassâmio sugere a sua futura esposa que se casem,porém que as núpcias fique para depois, porque precisa ir a Veneza em auxilio ao seu amigo. Antonio fica assim sem meios para pagar a divida com o judeu, que exige a execução do contrato e da sanção combinada. De acordo com um dos princípios centrais da Teoria dos  Contrato, o da autonomia privada houve o consentimento de ambas as partes na estipulação do contrato. Ninguém é obrigado a contratar, aconteceu voluntariamente, respeitando as leis, que na época, não proibia sanção combinada. Sendo assim com a celebração feita, o combinado deve ser cumprido, ”opacta sunt servanda”, como defende o principio da obrigatoriedade. A jurisdição de Veneza, a validade da garantia era licita, já que houve o registro do contrato pelas partes. Além  disso posteriormente, há exigência perante o tribunal do cumprimento de seu direito.”. (p. 35)
3. “ A noiva de Bassâmio,com sua serva Nerissa dizem aos serviçais que irão para um mosteiro ate a volta de seus noivos,mas vão para Veneza, vestida de juiz interferindo no julgamento em favor de Antonio. Por meio da retórica ela consegue defende-lo, alegando que a divida poderia ser paga com uma libra de carne, mas não poderia derramar uma gota de sangue, pois não estava no contrato, haja vista que não estava acordado derramamento de sangue. Como nada foi expresso , a hermenêutica contratual foi utilizada a favor do devedor. Em nosso ordenamento, é consagrada que a técnica de interpretação deve buscar coerência com os direito fundamentais, a dignidade humana (defende o bem estar e a integridade física) e a função social do contrato, encaixando esses fundamentos a situação concreta.  Com isso, além do judeu não ter podido executar a promissória, respondeu perante o tribunal por ser um estrangeiro e ter tentado contra a vida de um veneziano, perdendo com isso todos os seus bens para o Estado e para o ameaçado, Antonio.Após isso Bassâmio agradece e também seu amigo e oferece pagamento , mas Pórcia disfarçada ao invés de dinheiro pede o anel que tem no dedo, Bassâmio que prometeu jamais tira-lo se nega, mas depois se arrepende e manda entregar ao jurista.Quando se reencontram e Pórcia conta a verdade Bassâmio jura que jamais quebrará uma promessa a sua amada.”. (p. 75)

5. REGISTROS PESSOAIS DO FICHADOR SOBRE OS DESTAQUES SELECIONADOS E SUA UTILIDADE PARA A PESQUISA E/OU APRENDIZAGEM EFETIVA HAVIDA COM O FICHAMENTO:

            Relacionando com a obra, a cláusula do contrato seria ilícita ou juridicamente impossível, mas para o Direito da época de acordo com os costumes e tradições poderia ser executada, como percebemos pelo posicionamento do tribunal ao não questionar sua validade, podemos classificar como as Lacunas da Lei. Encontramos elementos típicos das teorias dos contratos, o casamento de Bassâmio e a perseguição religiosa aos judeus, também o preconceito de origem, como aparece que a filha do judeu com certeza teria no sangue o mal do pai.O enredo transita por duas óticas: de um lado o penhor de uma libra de carne  ,e por outro o da escolha do noivo por meios de arcas de diferentes materiais e significados.Shakespeare consegue envolver entre as questões que permeiam a tragicomédia, os conflitos que mora no corações dos homens, confronta o que há de melhor e que há de pior na alma humana: tolerância,intolerância,usura,benemerência,amizade,vingança, interesse, paixão e romance. Acerca da justiça o resultado do julgamento deixa a desejar, uma vez que os usos dos costumes da época favoreciam o judeu,e caso não o favorecesse, deveria ser alegada sua má fé, uma vez que Bassâmio ofereceu o dobro da quantia devida, e Shylock recusou,mostrando que sua intenção era vingança e não justiça. È um enredo romanesco de uma trágica e ardente vingança que atinge um clímax difícil de escalar na trajetória de um homem íntegro que termina sendo um criminoso por querer fazer justiça.Mas o importante que mesmo a lei estando a favor do judeu não ocorreu um ato injusto,pois caso isso ocorresse a vida de Antonio seria ceivada mesmo sem necessidade.Nos contratos hoje firmados,jamais constarão clausulas que de alguma maneira atingam a integridade física e o bem maior que é a vida,independente da vontade dos envolvidos,somente pode ser colocado os bens patrimoniais e até uma sanção maior que seria da privação de libertade,porém jamais algo que prive ou danifique o a seguridade da Vida.

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