O Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo

JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE – MS

2015

JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação dos Profs. José Manfroi e Cassiano Garcia Rodrigues, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica.

CAMPO GRANDE – MS

2015

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada “O Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo” defendida por JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO perante a banca examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco.

BANCA EXAMINADORA

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PROF.CASSIANO GARCIA RODRIGUES

ORIENTADOR

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PROF.

EXAMINADOR

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PROF.

EXAMINADOR

“O sucesso é um professor perverso. Ele seduz as pessoas inteligentes e as faz pensar que jamais vão cair” (Bill Gates).

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, por proporcionar essa conquista de poder concluir a faculdade de direito, um sonho que realizo graças ao Pai Misericordioso.

Agradeço aos meus pai, Jozué Quintana Bley e Rosiran de Souza Marques Bley, pelos ensinamentos de vida e formação.

Agradeço a minha irmã, Luana Marques Bley, pelo carinho e atenção especial.

Agradeço a minha tia Celina Bley, pelo tempo dedicado a mim durante toda a minha formação acadêmica.

Agradeço a toda a minha família, pelas palavras de incentivo dura o curso e por acreditarem que eu era capaz de conseguir concluir esta jornada

Agradeço ao meu orientador, Prof. Cassiano Garcia Rodrigues, sinônimo de sabedoria e companheirismo dentro e fora de sala de aula.

Agradeço aos professores, Ricardo Souza Pereira, João Paulo Calves, Wedney Rodoupho, Laudison Ortiz, Carla Mombrum, que de alguma forma contribuíram para que este momento se tornasse realidade, pessoas que considero mais que professores, considero como amigos e que levarei para a vida toda.

Agradeço aos demais professores do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, pelo prazer inenarrável da convivência e do aprendizado nestes 5 anos de faculdade.

Agradeço aos amigos e colegas da faculdade, os quais pude compartilhar grandes momentos vividos nestes 5 anos de curso, o aprendizado que cada um pode proporcionar para a conclusão deste sonho.

Agradeço aos Advogados, Fernando Friolli Pinto, Felipe Costa Gasparini, Daniel Leonardo Lobo dos Santos, Gildo Sandoval Campos, Rodrigo Juveniz Souza dos Santos, Adriano Stefani, advogados que muito contribuíram com a minha formação, ensinando as praticas da arte de advogar.

FILHO, JOZUÉ QUINTANA BLEY. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 44F. 2015. MONOGRAFIA. CURSO DE DIREITO. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO.

RESUMO

No momento em que vivemos, todos buscam um direito que está garantido a todos o qual seja a celeridade nas soluções judiciais, mas é claro que a morosidade toma conta do judiciário, vindo a ferir uma garantia que está descrita na lei máxima de nosso ordenamento jurídico, a Carta Magna de 1988, mais conhecida como Constituição Federal de 1988. O artigo 5º da Constituição Federal é claro ao dizer: “à todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Entendemos por celeridade, aquilo que é rápido, ágil.

No entanto a grande maioria da sociedade sabe que ao buscar seus direitos pela via do judiciário é quase que uma batalha inacabável por apresentar uma morosidade excessiva, morosidade essa que leva anos ou até décadas para que o individuo consiga lograr êxito em sua tutela jurisdicional.

Ao fazermos a leitura do Artigo 5º, e de seus incisos, da Constituição Federal, nos leva a acreditar que é possível acionar o judiciário e ver suas pretensões atendidas com a devida agilidade que trás tal redação, levando-nos a achar que tudo esta maravilhoso, porem quando saímos da fiel interpretação literal e gramatical textual da lei, nos deparamos com a pratica processual, que nos remete a famosa frase de que a teoria é diferente da pratica, e percebemos que ao analisarmos as duas situações chegamos a uma grande contradição, isso tudo porque costumeiramente vemos processos se estenderem ao longo dos anos.

Assim explica a professora Ada Pelegrini, as garantias citadas pelo Artigo 5º da Constituição foram introduzidas para que “o processo deixasse de ser mero conjunto de regras acessórias de aplicação do direito material, mas cientificamente, como um instrumento público de realização de justiça.”

Palavras-chave: Celeridade Processual, Morosidade, Novo Código de Processo Civil.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1        PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO Á JUSTIÇA E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL        10

1.1        CONCEITO E NATUREZA JURIDICA        10

1.2        PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS        12

1.3        O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA        15

1.4        O ACESSO A JUSTIÇA.        16

2        O PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO        22

2.1        DA SEGURANÇA JURIDICA        22

2.2        DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO        26

2.3        O PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AOS TRIBUNAIS        30

3        O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL        32

3.1        REFORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM PROL DA CELERIDADE AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL        35