O PROJETO DE MONOGRAFIA

NOME COMPLETO

PROJETO DE MONOGRAFIA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO.

CURSO DE DIREITO –

2019

[pic 1]

NOME COMPLETO

PROJETO DE MONOGRAFIA

DIREITO DE FAMÍLIA: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO.

Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. ...

ANÁPOLIS – 2019

FOLHA DE APROVAÇÃO[pic 2]

Título: Paternidade Socioafetiva e a relação com o mundo jurídico.

Acadêmico:

Anápolis, ______ de _________________ de 2019.

Profª. ____________________________________

Professora Orientadora

Profª ______________________________________

Supervisora no NTC

SUMÁRIO[pic 3]

TEMA        01

JUSTIFICATIVA        02

PROBLEMATIZAÇÃO        03

OBJETIVOS        04

Objetivo Geral        04

Objetivos Específicos        04

METODOLOGIA        05

PRÉ-SUMÁRIO        06

CRONOGRAMA        07

BIBLIOGRAFIA        08

TEMA

        

O Trabalho de Conclusão de Curso – TCC demonstrará o reconhecimento da paternidade socioafetiva, sua evolução histórica, os princípios norteadores do tema, a relevância e importância que esta relação vem constituindo para sociedade ao longo do tempo. 

A Constituição Federal de 1988 inseriu uma inovação no Direito de Família com a inserção do principio da igualdade da filiação. Foi introduzido no ordenamento jurídico uma mudança de valores em relação à família, onde a paternidade fruto de afeto ganhou ênfase. Sendo este o tema do presente trabalho. Assim faz-se necessário uma abordagem ampla da filiação no ordenamento jurídico nacional e seus efeitos quanto a direitos tanto no âmbito pessoal, como patrimonial.

Assim a nova formação da família brasileira passa a dar maior importância aos laços afetivos, sendo indispensável atualmente a integração dos pais e filhos através do inigualável sentimento da afeição. A paternidade apresenta uma definição mais profunda do que a verdade biológica, onde o cuidado, o amor filial e dedicação perfaz uma verdade afetiva, uma conexão de filiação construída pelo livre-desejo de atuar em convívio entre pai, mãe e filho do coração, formando laços de afeto, que muitas vezes não estão presentes na filiação biológica, a filiação real não necessariamente é a biológica, e sim cultural, a partir dos vínculos e das relações de sentimento cultivados durante o convívio com a criança, adolescente ou adulto. (PEREIRA, apud Tartuce 2007).

        

JUSTIFICATIVA

O objeto de investigação é importante para a compreensão da evolução da família, seus valores, e as mudanças que foram implementadas para a obtenção do direito garantido da criança, adolescente ou adulto de ser reconhecido por um pai afetivo.

É de suma importância à apresentação desse novo conhecimento a população, havendo nos últimos anos um aumento na procura de pais que desejam assumir filhos que não se configuram biologicamente, mas por uma relação de afeto.

A pesquisa é relevante, pois abrange uma questão inovadora para o direito, valorizando a afetividade nas relações familiares, afastando o elo biológico e dando ênfase a uma nova visão, resguardando a dignidade da pessoa humana e o melhor interesse do menor. São nos laços afetivos que se encontram o verdadeiro significado de paternidade, levando em consideração todo o afeto, carinho e amor construídos a partir da relação socioafetiva. (LEMES, 2019).

 

PROBLEMATIZAÇÃO

Frente ao tema apresentado, PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA, mister se faz levantar as indagações a seguir:

1. Como se deu a evolução histórica da filiação?

2. Segundo o ordenamento jurídico, qual o conceito de família?

3. Qual a importância do afeto nas famílias?

4. Como é caracterizada a paternidade socioafetiva?

5. Há possibilidade da revogação do reconhecimento da paternidade socioafetiva?

6. Quais são os direitos da criança, adolescente ou adulto após ser reconhecido socioafetivamente?

OBJETIVOS

Objetivo geral:

Analisar as consequências jurídicas a partir do reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Objetivos Específicos:

1. Descrever as características do reconhecimento da paternidade socioafetiva e a forma como ela ocorre.

2. Explicar a importância jurídica na vida de quem esta sendo reconhecido afetivamente.

3. Demonstrar, sucintamente, a evolução da paternidade.

4. Verificar o procedimento para a realização do reconhecimento da paternidade socioafetiva.

METODOLOGIA

O presente estudo, Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC), projetado metodologicamente no plano científico é sistematicamente estruturado por dois pilares, abordagem dedutiva somado a procedimento bibliográfico. A pesquisa nessa perspectiva epistemológica será inicialmente descritiva e, tão logo alcançará sua natureza explicativa.

Traçado tecnicamente na perspectiva de ser completado o TCC, o plano metodológico marca uma trajetória de leitura e compilação que abrangerá obras literárias, doutrinas, artigos científicos, dissertações, teses, jurisprudências e o teor de diversas legislações que estiverem interligadas à temática do estudo. Após leituras condensadas, críticas e analíticas, serão realizados fichamentos que servirão de apoio – referencial para a construção dos capítulos, sendo pontes ao resultado final do escrito, que será no campo das ciências jurídicas fonte de conhecimento, como também acervo de informações aos atores ligados.