O Planejamento Tributário nas Microempresas

CAPA

TEMA: Planejamento Tributário nas Microempresas

FOLHA DE ROSTO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03

2 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA 03

3 HIPÓTESES 04

4 OBJETIVOS 06

4.1 Objetivo Geral 06

4.2 Objetivos específicos 06

5 JUSTIFICATIVA 07

6 REVISÃO LITERÁRIA 08

7 METODOLOGIA 24

8 CRONOGRAMA 25

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26

1 INTRODUÇÃO

O Brasil possui, atualmente, uma das maiores cargas tributárias do planeta. A voracidade, por parte do Estado, na busca por recursos financeiros capazes de suprir os crescentes gastos públicos é, cada vez mais, sentida pelo já sobrecarregado contribuinte brasileiro.

Com o presente estudo, pretende-se estudar o planejamento tributário da microempresa que através da análise de tributos e seus impactos na lucratividade, objetiva economizar impostos, reduzir custos e, conseqüentemente, aumentar o lucro da empresa.

Atualmente, com a globalização da economia, evidencia-se grande troca de informações. Para que as empresas mantenham-se competitivas no mercado, sem serem estagnadas pelo voraz capitalismo que as rodeiam, é preciso que se realize um contínuo acompanhamento destas informações.

Uma ferramenta normalmente ignorada pelas empresas, mas de suma importância para a sua permanência no mercado, é o planejamento tributário, haja vista que este auxilia a empresa na escolha da melhor opção de recolhimento de tributos.

2 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA

A questão que norteará este estudo é: Como o Planejamento Tributário poderá solucionar o problema da elevada carga tributária que recai sobre as microempresas?

3 HIPÓTESE

1. Acredita-se que as taxas, impostos e contribuições correspondem a substancial parcela dos custos das organizações. Com a economia globalizada, passou a ser uma questão de sobrevivência organizacional a administração correta do ônus tributário.

2. Supõe-se que a sociedade através de sindicatos, entidades de classe, contribuintes e empresas, precisa participar de maneira ativa na elaboração de leis tributárias, a fim de exercer pressão sobre as autoridades competentes no que tange à redução da carga tributária, a fim de que esta se torne mais justa.

3. Acredita-se que é necessário esclarecer que o planejamento tributário não se confunde com sonegação fiscal, haja vista que propõe opções para reduzir o valor dos tributos devidos, sem, no entanto, fraudar o Fisco através da sonegação de impostos.

4. Acredita-se que através da análise da realidade de cada empresa, aliada ao conhecimento da legislação, é possível reduzir, em muitos casos, o valor de tributos devido, sem que incorra-se na infração da legislação tributária.

4 OBJETIVOS

4.1 Objetivo Geral

* Discorrer sobre a importância do planejamento nas microempresas.

4.2 Objetivos específicos

* Identificar critérios de definição para o porte das empresas;

* Apresentar conceitos de planejamento tributário fazendo a distinção de termos entre elisão tributária, elisão, evasão,