O Platão; Aristóteles; Políbio, em Teoria das formas de governo

Nome: Stephanie Gomes Porto

R.A. : 21852992

Turma: 1º Semestre de Direito

Texto: BOBBIO, Norberto. “Platão”; “Aristóteles”; “Políbio”, em Teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1995, pp. 45-73.

O autor Norberto traz em seu texto as formas de governo, citando a visão dos autores, Platão, Aristóteles e Políbio. Começando pelo autor Platão, um conservador, que sempre ver o passado com benevolência e o futuro com espanto, fala das diversas modalidades de constituição, focando no seu livro a República, para Platão só existem formas más de governo, justamente porque não se ajustam a constituição ideal, essas mudanças de formas de governo entre uma e outra, se dá pela passagem de uma geração a outra, sendo o motivo gerador dessa mudança a corrupção. (BOBBIO, Norberto, 1995, pp. 45 e 49).

Platão também acredita que existem seis formas de governo, sendo duas destas formas para contribuir na formação da constituição ideal e as outras quatro que se afastam da constituição ideal. Diferentemente de outros autores, para Platão as formas de governo partem de uma forma ideal (a constituição ideal) e a partir desta surge de forma decadente e contínua as outras formas de governo que são más, sendo a última a mais má de todas as outras, sendo assim, temos para Platão as seguintes formas de governo: a timocracia, forma perfeita de Estado ideal que foi formada através da contribuição da monarquia e aristocracia, a oligarquia, a democracia e a tirania. (BOBBIO, Norberto, 1995, p.47).

 Por fim, Platão afirma que as formas boas são aquelas que o governo não se baseia na violência, e sim no consentimento ou vontade dos cidadãos, onde atua de acordo com a legalidade, e não arbitrariamente. (BOBBIO, Norberto, 1995, p. 54).

        Em contrapartida, Aristóteles critica as teorias platônicas, pois diferentemente do que Platão acreditava, para Aristóteles a democracia e a oligarquia são formas más que contribuíram para a formação de uma constituição boa que o autor dar o nome de “politeia”, ou seja, a junção de duas formas más se difundem formando uma forma boa. (BOBBIO, Norberto, 1995, p. 55).

Aristóteles também acredita que existem seis formas de governo e que são distintas entre si através do critério de quem governa e como governa, sendo que o primeiro critério determinado pela quantidade de governantes e o segundo critério pela qualidade dos governantes, ou seja, em bons ou maus. (BOBBIO, Norberto, 1995, p. 56).

        Aristóteles usa o mesmo critério de hierarquia de Platão, sendo que a forma pior de governo é a degeneração da melhor forma de governo, portanto, temos: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania. Diferentemente de Platão, para Aristóteles não é o consenso ou a força, a legalidade ou a ilegalidade que difere as formas boas das más, e sim o interesse comum ou o interesse social, ou seja, as formas boas serão aquelas em que o governo tem interesse comum e as formas más são aquelas em que o governo tem interesse individual. (BOBBIO, Norberto, 1995, pp. 57-58).

        Além de Platão e Aristóteles, temos o historiador Políbio que se baseou na Constituição Romana, o qual também acredita ter seis formas de governos, sendo três boas e três más, sendo que para Políbio, estas formas estavam dispostas em ciclos que se repetiam no tempo, além das seis formas tradicionais, Políbio menciona uma sétima, que é a forma de governo misto. O que difere a análise das formas tradicionais de Políbio é que diferentemente de Platão e Aristóteles, para este autor a terceira forma é a democracia, outro ponto importante, é que Políbio insere uma nova palavra para caracterizar uma forma de governo, a chamada “oclocracia” para designar a forma de governo corrompida. (BOBBIO, Norberto, 1995, pp. 64-65).