O Processo Civil

PROCESSO CIVIL

Semana 1

1- Alinea ( quando o credor tiver residência ou domicilio aqui no Brasil).

Semana 2

1ª- esta correta, pois o artigo 47,CPC, de acordo com o Direito real sobre bens imóveis é em regra o foro do domicilio da coisa, portanto em recife ( Pernambuco) com a territorialidade.

1B- não, segundo o critério da CHIOVENDA o critério esta correto, sendo territorialidade.

Semana 3

1ª- o advogado de Joana esta errado em razão da matéria, Direito de família e não cível.

2b- como a incompetência foi alegada de oficio, após manifestação de parte contraria, o juiz decidira imediatamente a alegação, no caso, indeferida.

Semana 4

1ª- sim, o réu pode recusar o ingresso no progresso cessionário com base no artigo 103, §1, NCPC.

B- sim, o cessionário é vinculado ( artigo 109, §3, NCPC) ou seja, o resultado da ação se estende ao Cleber que não poderá entrar com ação contra Geraldo em outra vez, mesmo objeto.

Semana 5

1ª não é o caso de impedimento do juiz e sim suspeição ( artigo 254, CPC), podendo assim ser recusado por qualquer uma das partes.

B- artigo 146, 15 dias a contar do conhecimento dos fatos a partir de petição especifica.

Semana 6

1ª sim, trata-se de multitualinario amparado pelo artigo 113, §1, I, NCPC.

B- litisconsórcio facultativo, pois cada um poderá sim ou não propor individualmente ou em conjunto, artigo 113, NCPC.

Semana 7

1ª assistência, conforme artigo 119, CPC.

B- voluntaria, não houve provocação, ele quis.

c- interesse jurídico, pois pode ser atingida na sentença.

Semana 8

1ª sim, porem, cabe salientar que esta mudança se deu através do NCPC 13.105/2015 em suas disposições finais e transitórias no artigo 1.062 CPC.