O Projeto Monografia

UNIVERSIDADE FEEVALE

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PROJETO DE MONOGRAFIA

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO PELA VIOLENTA EMOÇÃO

Aluno: CAROLINA LOPES NUNES

Orientador: LISANDRO LUIS WOTTRICH

Novo Hamburgo

2017

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SUMÁRIO

1        IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        2

2        OBJETO        3

2.1        TEMA        3

2.2        DELIMITAÇÃO DO TEMA        3

2.3        PROBLEMA        3

2.4        HIPÓTESES        4

3        JUSTIFICATIVA        5

4        OBJETIVOS        6

4.1        OBJETIVO GERAL        6

4.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        6

5        EMBASAMENTO TEÓRICO        7

5.1        Homicídio Privilegiado: Contexto Histórico e Definição        7

6        metodologia        14

6.1        NÍVEIS DE PESQUISA        14

6.2        MÉTODO DE ABORDAGEM        14

6.3        TÉNICA DE PESQUISA        14

7        cronograma        15

8        ESTRUTURA DA FUTURA MONOGRAFIA        16

9        REFERÊNCIAS        17

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1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

• Título: Homicídio Privilegiado Pela Violenta Emoção.
• Professor Orientador: Lisandro Luis Wottrich.
• Aluno: Carolina Lopes Nunes.
• Curso de Graduação: Direito.
• Universidade: Universidade Feevale.
• Duração da Pesquisa: 16 Meses, com início no Projeto até a defesa da Monografia.

• Início: março de 2017.
• Término: junho de 2018.

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1. OBJETO

1. TEMA

Direito Penal, grande área do Direito.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Homicídio privilegiado pela violenta emoção.

1. PROBLEMA

Problema principal

Quando a atitude da vítima pode ser considerada uma injusta provocação, justificando uma diminuição de pena ou até uma excludente da ilicitude?

Problemas secundários

• Quais alegações têm sido utilizadas para justificar o crime de homicídio privilegiado?
• Como vem evoluindo o julgamento dos homicídios, tidos como privilegiados, no tocante ao reconhecimento legal, doutrinário e jurisprudencial?

1. HIPÓTESES

Hipótese básica

Na sociedade atual, todas as pessoas estão em contato, diariamente, com homicídios motivados por sentimentos e reações diversas, causados por injusta provocação da vítima a qual deixa o indivíduo dominado pela emoção a ponto de tirar a vida de outrem, acreditando ser a única forma de aliviar os acontecimentos no seu íntimo, sem nenhuma preocupação com a ilicitude do ato.

Em contrapartida, no que tange ao nosso ordenamento jurídico quanto à tese da injusta provocação da vítima, depara-se, algumas vezes, com disposições que tornariam válidas a excludente da ilicitude, desqualificação e diminuição da pena nos homicídios privilegiados, entretanto, sem dúvida, é uma fase que se deve analisar com muito cuidado e cautela cada detalhe do homicídio, para, assim, afrontar com a subjetividade das normas legais.

Hipóteses secundárias

• A passionalidade vem sendo muito utilizada como justificativa para desqualificar o homicídio, visto que a paixão não pode ser considerada um motivo fútil, segundo a tese de alguns defensores;
• Com a evolução da sociedade, o julgamento dos homicídios passou a ser mais severo, houve uma época em que a legítima defesa da honra era uma tese aceita, porém hoje não mais alegada explicitamente. Os homicídios passionais, comprovados os requisitos necessários, geralmente são tipificados como privilegiados, sendo julgados pelo Tribunal do Júri, que é competente pelos crimes dolosos contra a vida. A passionalidade não pode ser julgada uniformemente, não existem casos nem pessoas iguais.

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1. JUSTIFICATIVA

O tema objeto da pesquisa foi escolhido por ser importante e inovador no meio jurídico, no que se refere ao Direito Penal, quando se trata do crime de homicídio. O assunto em questão procura desvendar o perfil do criminoso passional, o seu estado físico e emocional, onde aborda os sentimentos afetivos intensos, os quais chegam a um nível de excitação, até o ponto de cometer várias formas criminosas para saciar seus desejos incontroláveis de ação por fazer o que julga ser justo.

A pesquisa é importante e inovadora, já que buscará uma análise de dados acerca da maneira com que os julgadores estão tratando o crime privilegiado por violenta emoção.

O crime privilegiado de forma alguma deixa de ter reprovação perante a sociedade e os julgadores, todavia, existem algumas situações que devem ser analisadas, especialmente uma vez que podem levar o indivíduo a cometer um crime movido por intensas emoções.

A relevância do projeto está na busca de sanar as dúvidas referentes à maneira como os julgadores vêm tratando o crime passional por forte emoção, assim como trazer um entendimento real para a sociedade sobre estes casos sob o prisma de que muitas vezes a sistemática jurídica é contrariada, aplicando-se uma outra tese sem fundamento legal, ignorando a solução para a problemática criminal real.