O QUE É REFORMA POLÍTICA

No Brasil, a reforma política é conhecida como emendas constitucionais, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral Nacional, proporcionando uma melhor correspondência entre eleitor e voto. A reforma vem sendo planejada desde o mandato de Fernando Henrique Cardoso, no entanto a única mudança conseguida desde então foi a reeleição que foi combatida pelo PT na época, mais plenamente aceita hoje. Em 2011 o Senado e a Câmara dos Deputados, começaram a se dividir para estudar e analisar as propostas da Reforma Política. No caso do Senado, os pontos organizados por eles foram:

1. Sistemas eleitorais: Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta,para as eleições de deputados federais,estaduais e vereadores. Todo eleito vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual pertence,ou somente na legenda, depende de cada eleitor. Os candidatos mais votos de cada legenda são eleitos. Dentre as proposta de modificação, estão as seguinte:

-Voto proporcional de lista fechada: A onde os eleitores votariam somente no partido ou coligação.

-Voto proporcional de lista flexiva: É uma combinação do voto em lista aberta ou fechada, cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista, porém cada eleitor escolheria seu candidato, os candidatos que recebessem maioria dos votos, seria eleito independentemente da sua posição na lista.

-Voto Distrital: Único vencedor (domínio uni nominais), cada distrito elegeria somente um candidato.

-Voto Distrital Misto: Parte dos deputados ou vereadores seriam eleitos em distritos uni nominais e uma boa parte seria eleito em votos proporcionais.

2. Financiamento eleitoral e partidário: Atualmente o financiamento das campanhas eleitorais é misto, isto é vem do dinheiro público, e outra parte é do fundo partidário, por meio de doações. Alguns políticos defendem o financiamento publico de campanha, somente o publico, para não precisar do financiamento de grandes empresas e empresários para se eleger.

-Voto Único Intransferível: O voto partidário deixaria de existir e cada eleitor votaria em somente um candidato ou candidata. O candidato seria eleito e não haveria mais os “puxadores de votos”.

3. Suplência de senador: Hoje em dia, cada senador tem o direito de escolher dois suplentes. Caso o senador renuncie a seu cargo, seu primeiro suplente substituiria o senador, só que isso poderia trazer desacordo entre a sociedade, pelo motivo de a sociedade não conhecer de tal forma o suplente.

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral: é o mínimo de filiação partidária e de domicílio eleitoral, para que o cidadão possa concorrer a cargo, antes da eleição, o mesmo ocorrera com domicílio eleitoral, aonde as duas são proporcionais. A legislação em vigor exige a filiação partidária

5. Coligações: É um pacto em dois ou mais partidos, para governar um país, uma região.

6. Voto Facultativo: É o voto dos idosos, ao qual tem o direito, mais não a obrigação de votarem, vota se quiserem. Entre outros.

Essa discussão de reforma política já vem a décadas no congresso, só que nunca entra em vigor por dois fatos. O primeiro é que os antigos políticos acham que a reforma pode prejudicá-los