O REGISTRO DE IMOVEIS NO BRASIL

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÕ

LEANDRO SILVA DE SOUZA

O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL

Tijucas 2009

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O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenÁ„o do tÌtulo de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do ItajaÌ, Centro de CiÍncias   Sociais   e   JurÌdicas,   campus   Tijucas.

Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas.

Tijucas 2009

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O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL

Esta  Monografia  foi  julgada  adequada  para  obtenÁ„o  do  tÌtulo  de  Bacharel  em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de CiÍncias Sociais e JurÌdicas, campus Tijucas.

Direito Privado/Direito Civil

Tijucas, 30 de junho de 2009.

Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Orientador

Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Respons·vel pelo N˙cleo de Pr·tica JurÌdica

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Este È o resultado da compreens„o, carinho e respeito de minha famÌlia. A vocÍs, dedico este trabalho.

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A Deus, fonte suprema de todo saber.

¿ minha famÌlia, pela confianÁa que depositaram em mim.

Ao Professor Orientador, Marcos Alberto Carvalho de Freitas, norte seguro na orientaÁ„o deste trabalho.

Aos Professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do ItajaÌ, campus

Tijucas, que muito contribuÌram para a minha formaÁ„o jurÌdica.

Aos que colaboraram com suas crÌticas e sugestıes para a realizaÁ„o deste

trabalho.

Aos colegas de classe, pelos momentos que passamos juntos e pelas experiÍncias trocadas.

A todos que, direita ou indiretamente, contribuÌram para a realizaÁ„o desta pesquisa.

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O analfabeto do sÈculo XXI n„o ser· aquele que n„o consegue ler e escrever, mas aquele que n„o consegue aprender, desaprender, e reaprender.

Alvin Toffler

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TERMO DE ISEN«;O DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideolÛgico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do ItajaÌ  ñ UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e  qualquer  responsabilidade acerca do mesmo.

Tijucas, 30 de junho de 2009.

Leandro Silva de Souza Graduando

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Esta Monografia tem como objeto a an·lise do Registro de ImÛveis no Brasil. Assim, no primeiro capÌtulo tratou-se do direito de propriedade, o qual se adquire pelo Registro do ImÛvel. Para tanto, apresentou-se um breve histÛrico sobre o direito de propriedade,  seu  conceito,  elementos,  objeto  e  espÈcies,  bem  como  sua  funÁ„o social, alÈm das formas de aquisiÁ„o e perda do direito de propriedade. No segundo capÌtulo,    epigrafou-se    sobre    as    noÁıes    b·sicas    do    Registro   de    ImÛveis, imprescindÌveis para a compreens„o do processo registr·rio. Feita a devida an·lise do histÛrico do Registro de ImÛveis Brasileiro, cuidou-se de seu conceito e natureza, verificando-se, ainda, seus princÌpios e funÁıes. E, por fim, no terceiro e derradeiro capÌtulo,   tratou-se   especificamente   das   atribuiÁıes   do   Registro   de   ImÛveis, analisando-se a matrÌcula,  os atos de registro e  a averbaÁ„o. Cuidou-se ainda, do processo de registro, desde a sua fase inicial ao processo de d˙vida e retificaÁ„o, finalizando-se com o cancelamento do Registro de ImÛveis. Para a consecuÁ„o da pesquisa foram utilizadas diversas doutrinas (livros), internet e normas jurÌdicas.

Palavra-chave: Direito Notarial. Propriedade. Registro de ImÛveis.

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This monography has its objective the analysis registry of buildings in Brazil. Thus, in the first chapter it was treated about the right to property, which is achieved by the building registration. For that, it is presented a brief history on the right to property, its concept, components, object and species, as well as its social function, besides acquisition and loss of property rights. In the second chapter is about the basics of registration of buildings, essential for understanding the registration process. Once made the proper analysis of historical record of Brazilian buildings it was care about their concept and nature, also its principles and functions. And, finally, in the third and final chapter, it was specifically described the responsibilities of the registration of buildings, analysing the registration, the acts of registration and approval. He surveyed, the registration process, since its initial phase in the process of doubt and grinding, ending up with the cancellation of registration of buildings. To achieve this research were used various doctrines (books), Internet and legal standards.

Keyword: Direito Notarial. Property. Record of buildings.

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ABNT        AssociaÁ„o Brasileira de Normas TÈcnicas

ampl.        ampliada

ART        AnotaÁ„o de Responsabilidade TÈcnica

art.        artigo

arts.        artigos

atual.        atualizada

AV        AverbaÁ„o

CC        CÛdigo Civil

CCIR        Certificado de Cadastro de ImÛvel Rural

CPC        CÛdigo de Processo Civil

CREA        Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CRFB        ConstituiÁ„o da Rep˙blica Federativa do Brasil

CRFB/88        ConstituiÁ„o da Rep˙blica Federativa do Brasil de 1988