O RESUMO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL IPI

IPI: MODALIDADES DE INDUSTRIALIZAÇÃO

Transformação: matéria prima ou produto intermediário que resulta em espécie nova. Ex.: Uso farinha, leite e açúcar pra fazer biscoito e os materiais (produtos intermediários - ex: molde) para fabricar esse produto.

Beneficiamento: modifica ou aperfeiçoa o produto (acabamento, finalidade, funcionamento ou utilização).

Montagem: reunião de peças e/ou produtos que resulte em um novo produto ou unidade. (Ex.: Carro)

Acondicionamento ou reacondicionamento: altera a apresentação do produto pela colocação ou substituição de embalagem, com exceção da embalagem colocada apenas para transporte.

Renovação ou recondicionamento: produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renovando ou restaurando o produto para utilização. (EX.: baterias de carro).

EQUIPARADO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

Por obrigação:

Os estabelecimentos importadores de produtos de procedência estrangeira que deram saídas a esse produtos (RIPI/2010) - Importadores (paga o IPI quem importou o produto, ou seja, quem pagou o câmbio).

Os estabelecimentos comerciais atacadistas que adquirem de estabelecimentos importadores, produtos de procedência estrangeira, classificados em determinadas posições da TIPI (cosméticos).

Por opção:

Os estabelecimentos comerciais que deram saída a bens de produção para estabelecimentos industriais ou revendedores.

Cooperativas, constituídas nos termos da Lei no 5.764/1971, que se dedicarem a venda em comum de bens de produção recebidos de seus associados para comercialização.

NÃO CARACTERIZA INDUSTRIALIZAÇÃO:

Produtos alimentares vendidos diretamente ao consumidor - vendido diretamente ao consumidor final e sem embalagem de apresentação.

Ex.: Bares, restaurantes - oferecem o alimento sem gerar de fato o produto.

Artesanatos - trabalho manual realizado por pessoa natural, sem ajuda de terceiros assalariados e vendidos diretamente ou por intermédio de uma entidade da qual o artesão faça parte.

BASE DE CÁLCULO

Valor do produto + frete + despesas acessórias

E quando houve importação, + Imposto de Importação.

Alíquota: variável

PLANILHA

BC IPI

BC ICMS

VALOR ICMS

BC ICMS ST

VALOR ICMS ST

VALOR PRODUTO

R$3.000

FRETE

SEGURO

DESP. ACESSÓRIA

VALOR IPI

VALOR TOTAL DA NOTA

R$450

R$3.450

BC IPI

BC ICMS

VALOR ICMS

BC ICMS ST

VALOR ICMS ST

VALOR PRODUTO

R$1.600