O Rito Especial

RA: 2071132 - Osmane Joaquim Pereira

Turma: 3205B04

Professor: MARCO AURELIO MOURA DOS SANTOS

Os discentes deverão assistir ao vídeo e ler o texto indicado no material de apoio e elaborar resenha, identificando: o período histórico envolvido, os crimes que foram cometidos, como o tribunal foi criado, o papel dos tribunais internacionais, os tipos de penas aplicadas, bem como as críticas e sua pertinência ou não ao referido tribunal.

APS – DIREITO INTERNACIONAL

Após o término da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), os países vencedores, Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética e França, firmaram a Carta do Tribunal de Nuremberg, com objetivo de julgar e punir os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante a segunda guerra mundial.  O tribunal tinha o objetivo de julgar o alto escalão nazista pelos crimes no período da guerra, tendo como grande expectativa e mais esperado, o  julgamento dos 24 oficiais que trabalharam na estrutura do governo nazista ou nas Forças Armadas. Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946) e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha.

A Carta de Nuremberg tipificou como delitos internacionais as seguintes categorias: genocídio, crime contra a humanidade, crimes de guerra e os crimes de agressão, este, sendo tipificado mais recentemente. O termo genocídio ainda não havia sido criado, somente em  dezembro de 1948, que foi aprovado pela ONU a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Esse sendo definido como a destruição, no todo ou em parte, de uma nação, étnica, racial ou religiosa, isto é, no genocídio as pessoas são mortas levando em consideração o que são e não algo que por ventura tenham feito. Foram cometidos inúmeros crimes, escravidão, extermínio, assassinato, desaparecimentos forçados, tortura, sequestros, agressão, entre outros. Este foi criado para julgar os mais graves crimes internacionais, evitando dessa forma a omissão dos judiciários nacionais de cada estado.

Muitos afirmam que o julgamento no período  procedeu de forma imperfeita, argumentando que o Tribunal Internacional foi uma justiça dos vitoriosos, e que o julgamento deveria ser criticado por uma variedade de razões, tinha aqueles que achavam que lista dos acusados foi algo muito arbitrário, também achavam que os  acusados foram atacados, com violação as leis internacionais etc... Mas a lei foi construída pelas nações e não pelos indivíduos. Os Indivíduos poderiam trazer para a justiça apenas sobre as leis, dos seus próprios países, não na base de uma nova ordem estabelecida após uma guerra. Os réus não tiveram o direito de escolher os seus advogados, pois os próprios aliados fixaram uma lista com os advogados que lhes foram destinados. Mas houve o devido processo legal.

O Tribunal de Nuremberg foi um marco na história por levar a julgamento criminosos de guerra e abrir as portas para uma melhor valorização dos direitos humanos.  A adoção da carta garantiu os pressupostos jurídicos que permitiram à Assembleia Geral, reunida em Paris, celebrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948, que vem a ser o marco mais importante no estudo dos direitos humanos. Podemos associá-los por várias vertentes, procuram destacar o ser humano e aos seus direitos sob o ponto de vista das vítimas do genocídio, e ao humano que cometeu crimes bárbaros e estava sentado no banco dos réus esperando a sentença que também não deixa de ser um crime nefasto.