O Sistema Carcerário

Sistema carcerário uma mudança necessária

Justificativa

Esta proposta de reforma resulta de uma sequência de vários problemas nos sistemas prisionais, a sobrelotação nos presídios, ambientes impróprios para o convívio, o ambiente favorável à violência, o consumo de drogas e o elevado índice de reincidência criminal. Entretanto qualquer reforma que se venha a entender de matérias que vão desde dos recursos humanos, direitos humanos, questão financeira, assim como a relação entre a punição e a ressocialização, no qual estas matérias não dependem apenas da vontade política, mas igualmente da sociedade. Assim reconhecer os principais problemas do sistema, compará-lo superficialmente ao sistema prisional norueguês, utiliza-nos de algumas soluções, para aumentar o nível de ressocialização do preso e reduzir o nível de reincidência de crimes.

Problematização

Atualmente o sistema prisional Brasileiro não passa de imensos aglomerados de pessoas vivendo em condições desumana, sujeitos a vários tipos de doenças e dentro desta “sociedade” presidiária prevalece a lei do mais forte, na atualidade deparamos com uma situação que viola a integridade moral e física, dos direitos humanos do indivíduo, no qual o sistema prisional não tem a devida efetividade de restaura-lo ao convívio da sociedade e nem a efetividade de puni-lo, por causa da falta de efetividade do sistema, temos grande números de reincidência.

1 Hipótese

Se teria a possibilidade de adotarmos o modelo do Sistema Prisional Norueguês

2 Hipótese

Como diminuir o número de reincidência criminal, tento como exemplo o Sistema Norueguês.

Capitulo I

Sistema Carcerário

Capitulo II

Halden, a Utopia

Capitulo III

Realidade Brasileira

Referencias

Jorge Bacelar Gouveia, Rui Pereira - Estudos de Direito e Segurança Volume I, 2ª ed., Almedina, 2014.

Pedro Rates Gomes Neto - A Prisão e o Sistema Penitenciário - uma visão histórica, 2000.

Disponível na internet:http://www.conjur.com.br/2012-jun-27/noruega-reabilitar-80-criminosos-prisoes.

MONET, Jean-Claude Monet - Polícias e Sociedades na Europa – Vol. 3 Série "Polícia e Sociedade". Ford Foundation, 2001.

Roberto Barbato Jr. Direito Informal e Criminalidade – os Códigos de cárcere e tráfico. Campinas: Millennium, 2007.

Cézar Roberto Bitencourt- Falência da pena de prisão. 3. ed. Revista dos Tribunais.