O Sistema Penitenciário Brasileiro

Faculdade pitágoras

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São Luís- MA

2017

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nome do(s) autor(es) em ordem alfabética

SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO:

A FALIBILIDADE DA PRISÃO No TOCANTE AO SEU PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em  Direito.

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Dedico este trabalho...

A minha mãe Edlian, fonte de toda inspiração e exemplo de superação infinita, minha irmã Amanda, meu sobrinho Kalyl, ao Sawan e a todos pelo incentivo, apoio e confiança para seguir em frente e conquistar todos os objetivos.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, pela força, cuidado e por todas as pessoas que colocou no meu caminho e que de alguma forma me ajudaram ao longo dessa trajetória.

A minha mãe, Edlian, pela dedicação e amor que sempre teve por mim, e que se não fosse por ela, não estaria aqui, pois sempre apoiou em tudo e ajudou em cada obstáculo encontrado.

A minha irmã Amanda, companheira de vida, obrigada pelo apoio e incentivo.

Ao meu sobrinho Kalyl, pelos sorrisos tirados nos momentos difíceis.

Ao meu namorado Sawan, pelos abraços reconfortantes, pelo cuidado e paciência em todos os momentos.

Aos meus amigos de curso e da vida, valor que guardarei sempre no coração, com os quais compartilhei muita coisa e recebi apoio durante essa longa caminhada.

E por fim a todos que de alguma maneira contribuíram para mais essa conquista.

 

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RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso trata do tema “sistema penitenciário brasileiro: a falibilidade da prisão no tocante ao seu papel de ressocialização”, tendo sido proposto para estudar as principais causas que envolvem essa problemática. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica que se resume no fichamento, na leitura e comparação das teorias impostas pelos principais autores do Direito que estudam este tema.  Primeiramente, foi feito uma trajetória ao longo da evolução histórica dos sistemas penitenciários até sua imposição no Brasil. Em seguida, aborda-se as principais problemáticas enfrentadas diariamente dentro das prisões, tais como a superlotação, falta de assistência aos apenados, condições precárias de sobrevivência dificultando assim a busca do cumprimento do seu papel de ressocialização. Diante disso, posteriormente é elencado algumas soluções para os problemas em busca de atingir a esperada ressocialização do indivíduo. Por fim, conclui-se que a preservação da dignidade do apenado juntamente com a utilização de atividades alternativas a prisão são primordiais na busca da reinserção adequada ao convívio social.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário; Falibilidade; Ressocialização.        

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ABSTRACT

The present work of conclusion of course deals with the theme "Brazilian penitentiary system: the fallibility of the prison in relation to its role of resocialization", having been proposed to study the main causes that involve this problematic. For this, the methodology of bibliographic research is used, which is summarized in the file, in the reading and comparison of the theories imposed by the main authors of the Law that study this theme. First, a trajectory was made throughout the historical evolution of the penitentiary systems until its imposition in Brazil. Then, the main problems faced daily within the prisons are discussed, such as overcrowding, lack of assistance to the victims, precarious conditions of survival and thus difficult to find fulfillment of their role of resocialization. In the light of this, some solutions to the problems in order to achieve the expected re-socialization of the individual are subsequently listed. Finally, it is concluded that the preservation of the dignity of the victim along with the use of alternative activities to prison are primordial in the search of the adequate reintegration into the social life.

Keywords: Penitentiary system; Fallibility; Ressocialização.

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SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO......................................................................................................9

2.        EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO..............................11

2.1 SISTEMA PENSILVÂNICO OU FILADÉLFICO.........................................12

2.2 SISTEMA AUBURNIANO .........................................................................13

2.3 SISTEMA PROGRESSIVO.......................................................................14

2.4 SISTEMA DE MONTESINOS....................................................................15

2.5 SISTEMA PROGRESSIVO INGLÊS.........................................................15

2.6 SISTEMA PROGRESSIVO IRLANDÊS....................................................16

2.7 SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL........................................................16

3.        REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...........................Erro! Indicador não definido.

3.1 A FALTA DE ASSITÊNCIA AOS APENADOS..........................................20