OS CRIMES EM ESPÉCIE

UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

CURSO BACHAREL EM DIREITO

TURMA - 5NNA

26147350 – STANLEY PATRICIO B. NASCIMENTO

CRIMES EM ESPÉCIE

PROF. PAULO FERNANDO DE MORAES BARRADAS

BELÉM – PA

2018

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Sumário

1.        INTRODUÇÃO:        4

2.        EVOLUÇÃO TECNOLÓGICAS:        5

2.1        O que são as redes sociais?        5

2.1.1        Perfil de usuário:        5

2.1.2        Os tipos de redes sociais:        5

3.        MÚSICA E APOLOGIA AO CRIME:        5

4.        DA DOUTRINA SOBRE APOLOGIA AO CRIME OU CRIMINOSO:        6

4.1        Núcleo do tipo:        7

4.2        Da Difamação (Art. 139, CP):        8

4.2.1        Diferença entre Calúnia e Difamação:        10

4.3        Da Injúria (Art. 140, CP):        10

5.        DIFAMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS:        11

6.        LEGISLAÇÃO:        12

7.        CONCLUSÃO:        14

8.        REFERÊNCIAS:        15

DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA: APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO.

RESUMO: Esse artigo cientifico busca demonstrar a Apologia de crime ou criminoso, dentre os Crimes Contra a Paz Pública encontrado na parte Especial do código penal brasileiro, em um contexto tendo o ambiente virtual (redes sociais) como mecanismo de propagação e consumação. Como objetivos gerais será descrito as questões doutrinárias; o bem jurídico protegido, seu histórico; sua propagação no ambiente virtual. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica sobre à legislação, à doutrina e à jurisprudência existente no ordenamento jurídico brasileiro. Os resultados encontrados demonstram como a sociedade brasileira desconhece o conceito sobre crime, bem como, não tratam as redes sociais como um elemento incriminador e tampouco checam as fontes das diversas informações disponíveis para compartilhamento com os demais usuários.  

Este trabalho tem por finalidade apresentar aspectos doutrinários do art. 287, CP - apologia de crime ou criminoso em um ambiente tendo como pano de fundo os microcosmos que surgem dentro das sociedades, neste ápice, em um contexto social, ou seja, a criminalização das expressões culturais, a criminalização se propagando nas redes sociais e bem como, os impactos diretos causados por essa criminalização no dia a da sociedade e toda a jurisprudência já pacificada sobre o tema

1. INTRODUÇÃO:

A sociedade brasileira vem passando ao longo dos anos por profundas mudanças culturais e tecnológicas. O que antes era proibido, hoje, se tornou permissivo. Tabus e dogmas foram sendo superados e/ou substituídos por outros menos conservadores. A família descrita na constituição de 1988 teve o seu entendimento doutrinário revisto. Surge expressivamente os movimentos minoritários e ganham destaques nas páginas comunicativas impressas e digitais. As canções remetem não mais para o amor perdido, mas sim rimam e prosam para heróis bandoleiros fruto das mazelas sociais.

Assim sendo, destaca-se o surgimento das comunicações unificadas. Onde, antes havia a necessidade de vários meios de comunicação para prover um processo interativo (cartas, telegramas, cartões-postais, etc..), passou-se a vivenciar esse mesmo experimento de forma centralizada. A voz, o texto e a imagem em um único gadget (dispositivo eletrônico portátil).

O modelo de convivência modelou-se ao passo que novas tecnologias de comunicação foram surgindo e tornando o processo comunicativo o mais simples e interativo possível. Neste advento de cunho tecnológico, destaca-se o surgimento das redes sociais, onde as pessoas começaram a utilizar este ambiente virtual para as mais prováveis e improváveis divulgações de suas vidas, pensamento, ideais e convicções, etc.

Neste diapasão, nota-se o surgimento dos microcosmos sociais, ou seja, sociedades surgindo dentro de sociedades já estruturadas. Grupos de pessoas ou comunidades que compartilham dos mesmos meios e modos de vida, de idênticos anseios sociais e culturais e vivendo à margem das políticas públicas disponíveis e por vezes tendo como provedor de suas necessidades básicas os grupos de meliantes ali estabelecidos.

E por fim, este contexto se torna o fulcro da prática delituosa descrita no art. 287 do código penal brasileiro e objeto relevante deste estudo, considerando o não fazer do Estado, amplificado pelos anseios sociais desses microcosmos e se materializando na reverência externalizadas por diversos meios (o funk como exemplo) aos grupos de vetores da violência dominantes nessas áreas.  

1. EVOLUÇÃO TECNOLÓGICAS:

1. O que são as redes sociais?

São ambientes virtuais disponibilizados para acesso por meio da rede mundial de computadores (Internet). Este acesso será liberado após a criação de uma conta de usuário e sua respectiva senha. Essas medidas são necessárias para que as pessoas possam ter contato com as demais pessoas que já estão lá cadastradas.

Cabe destacar que é por meio deste meio de contato que cada usuário terá acesso ao conteúdo publicado no perfil dos outros usuários, ou seja, é no perfil do usuário que ocorrerá as publicações dos seus conteúdos visando a interação com os demais usuários.