OS EMBARGOS DE TERCEIROS

1. EMBARGOS DE TERCEIROS

É um procedimento de qual esse terceiro pode obter o desfazimento ou a inibição da constituição na forma dos artigos 674 se seguintes do cpc. O terceiro que foi possuidor defende de uma turbação e um litígio que lhe é estranho.

• São ações judiciais opostas por pessoa que, não sendo parte de um processo, sofre constrição ou ameaça de constrição de bens sobre os quais tenha direito ou posse. No novo CPC, eles são disciplinados pelos arts. 674 a 681.
• Caput do 674 estabelece que é pelos embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte, sua inibição ou desfazimento.
• Promissário comprador de imóvel, mas efetuou o registro(apartamento) Súmula 84 STJ; (comprador é promissor).

1. Ação de oposição

Confunde com embargos de terceiros;

• Art. 682 do CPC:
• Exemplo: A e B o C entende que o bem pertence a ele, e opõe essa ação. Ele propõe uma ação conexa a uma que existe e mostra que nem A e nem B tem razão, nesse caso é preciso que tem um processo em andamento, e esse processo não pode haver sentença. Se houver sentença, ela precisa ajuizar uma acao diretamente.
• ??Opoente afirme ser titular de uma coisa jurídica imconpativel com o processo, por peticao inicial. Art 319, 330??
• Jososllslslslsls lkslsl ksksk

1. Ação de oposição

Confunde com embargos de terceiros;

• Art. 682 do CPC:
• Exemplo: A e B o C entende que o bem pertence a ele, e opõe essa ação. Ele propõe uma ação conexa a uma que existe e mostra que nem A e nem B tem razão, nesse caso é preciso que tem um processo em andamento, e esse processo não pode haver sentença. Se houver sentença, ela precisa ajuizar uma acao diretamente.
• ??Opoente afirme ser titular de uma coisa jurídica imconpativel com o processo, por peticao inicial. Art 319, 330??

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