OS PROCEDIMENTO S ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC

CLEITON CESAR FELIX

FÁBIO PLOZSAI

LUANA KONDAGESKI

LUCAS COLAÇO ALBRECHT

VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA

WILIAN BACHMANN

QUESTÕES RESPEITANTES AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL

MAFRA

2016

CLEITON CESAR FELIX

FÁBIO PLOZSAI

LUANA KONDAGESKI

LUCAS COLAÇO ALBRECHT

VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA

WILIAN BACHMANN

QUESTÕES RESPEITANTES AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL

Trabalho acadêmico apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Processo Civil IV, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Mafra, sob Orientação da Professora Tânia Regina Bauer.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

1.1 RELATÓRIO SUMÁRIO ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO        3

2  QUESTIONÁRIO        5

2.1 ARCABOUÇO GERAL DE QUESTÕES FORMULADAS        5

2.1.1 Embargos de Terceiro        5

2.1.2 Ação Monitória        7

2.1.3 Oposição        8

2.1.4 Ações de Família        10

2.1.5  Juizado Especial Estadual (Lei nº 9.099/95)        11

2.1.6 Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01).        13

2.1.7 Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)        14

2.2 QUESTÕES ESPECIFICAMENTE SELECIONADAS PARA O JOGO        15

2.2.1 Embargos de Terceiro        15

2.2.2  Ação Monitória        16

2.2.3 Oposição        16

2.2.4 Ações de Família        17

2.2.5 Juizado Especial Estadual (Lei nº 9.099/95)        18

2.2.6 Juizado Especial Federal ( Lei nº 10.259/01)        18

2.2.7 Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09)        19

REFERÊNCIAS        20

1 INTRODUÇÃO

1.1 RELATÓRIO SUMÁRIO ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

O presente trabalho acadêmico foi, efetivamente, de grande valia ao aprendizado jurídico. Certamente, o método de ensino utilizado pela professora para o desenvolvimento deste, fulcrado, basicamente, na autodisciplina para absorção da matéria cotejada com instrução constante em sala de aula, resultando, ao final, em divertido “jogo jurídico”, propiciou uma nova experiência didática em termos de assimilação de conteúdo e forma de aprendizado. Merece, pois, aplausos a iniciativa.

Pois bem, vamos ao jogo!

Para bem cumprir a tarefa dada, a qual consistirá na nota da média 3 (três) do 2º semestre do ano letivo de 2016, optamos, inicialmente, por dividir os trabalhos de forma a proporcionar a participação de todos os integrantes da equipe em todos os temas propostos. Isso porque, a simples constatação de que todos aqueles deverão, obrigatoriamente, estudar as matérias lançadas, não é bastante para cumprir o objetivo a que certamente se propôs este método de aprendizado. Assim, além do estudo geral por parte dos acadêmicos, a formulação das questões sobre os variados temas por todos os integrantes se apresenta como exercício inafastável de assimilação do conteúdo estudado. Por isso, cada integrante da equipe ficou incumbido de produzir, no mínimo, uma questão sobre cada tema. Esse procedimento foi acordado na primeira aula dedicada ao desiderato, realizada no dia 10/11/2016, por todos os seis componentes da equipe.

Outrossim, deve-se destacar que naquela oportunidade (10/11/2016), já demos início à perquirição das matérias, angariando material didático na biblioteca bem como utilizando-se de recursos tecnológicos, tais como a internet. Ainda, frise-se que algumas perguntas já foram produzidas naquele momento, com o auxílio, obviamente, da professora.

Na aula seguinte, datada de 17/11/2016, deu-se continuidade na feitura das questões, com apoio da professora logo no início dos trabalhos, a qual, inclusive, avaliou o que já havia sido produzido em momento pretérito. Saliente-se que o integrante da equipe, Wilian, chegou atrasado à aula, isso, por força do seminário jurídico que ocorreu concomitantemente. Quanto à integrante Luana, não compareceu, por motivos particulares.

Iniciados os trabalhos do dia 24/11/2016, os acadêmicos da equipe, sem faltas, trouxeram suas questões elaboradas, com o intuito de lança-las ao crivo preliminar da professora.  Após serem todas examinadas, passou-se as correções iniciais, de modo que integraram este trabalho, onde serão postas a uma segunda avaliação, porquanto enviadas por e-mail à professora no dia seguinte (25/11/2016). Destaque-se que, inobstante algumas questões apresentem-se análogas, certo que é que cada membro da equipe desincumbiu-se da tarefa dada, sendo inevitável eventuais coincidências, que, serão solvidas após a seleção das perguntas para o jogo.

Na mesma oportunidade, cogitou-se na possibilidade de ampliação do tempo para formulação das questões durante o jogo de 30 (trinta) segundos para 40 (quarenta) segundos, bem como do prazo para resposta, de 30 (trinta) segundos para 1 (um) minuto, o que certamente prestigiará o emprego de questões melhor elaboradas. A proposta, entretanto, fica subordinada à discricionariedade da professora.  

2  QUESTIONÁRIO

Consoante já se pode depreender do relatório, no decorrer das aulas o desenvolvimento deste trabalho obteve relevante evolução, de modo que em sua fase derradeira resultou na entrega das questões formuladas pelos membros da equipe.

Um considerável número de perguntas foi produzido, o que se deu até mesmo em decorrência do modo como os trabalhos foram divididos. Evidentemente, não são todas que serão utilizadas no jogo mas, não seria de bom grado simplesmente descartar as remanescentes, considerando o empenho dedicado por cada um na formulação daquelas.

Para bem valorizar as tarefas desempenhadas por cada integrante da equipe, com efeito as questões formuladas, optou-se por abrir dois tópicos, um tangente à integralidade das perguntas produzidas, e outro encartando tão somente aquelas que serão aproveitadas no jogo.