Os Direitos das Minorias no contexto da ciência do Direito e das relações sociais

	PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017
Disciplina         DIREITOS DAS MINORIAS	Curso Direito	Turno/Horário VESPERTINO Quarta-feira 15h50min às 17h30min
Professora Kátia Paulino dos Santos	Turma: 6 DIV 1
Carga Horária Semanal 2h	Carga Horária Semestral 36h	Número de Créditos
Teórica	Prática	Total	Teórica	Prática	Total
2h	--	2h	36h	--	36h	02

• EMENTA

Conceitos, aspectos jurídicos e sociais do direito das minorias. Direito das Minorias e Direitos Humanos. Pluralidade, Multiculturalismo Universalismo e diversidade. Discriminação e preconceito. Direito das minorias no Brasil e no Amapá. Grupos minoritários e suas especificidades.  

• COMPETÊNCIAS  

1. Compreender os Direitos das Minorias no contexto da ciência do Direito e das relações sociais, nacionais e internacionais.

1. Compreender e discutir os diferentes conceitos de Direitos das Minorias, situando-a na ciência do Direito.

1. Compreender a importância da disciplina para a vida acadêmica, social e profissional.

• OBJETIVOS

Viabilizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos direitos das minorias, sua contextualização histórica e realidade brasileira, estimulando práticas sociais e acadêmicas fundamentadas no respeito e na tolerância.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA )

MÊS DE AGOSTO: 10 AULAS PROGRAMADAS

DIA	CH	UNIDADES E SUBUNIDADES	ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
	UNIDADE I: CONCEITOS E FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS DAS MINORIAS
02	02	Apresentação do Plano de Ensino	Entrega do plano impresso e apresentação dos conteúdos e a dinâmica das aulas.
09	02	1.1 Conceitos de Minorias	Exposição oral com material audiovisual.
16	02	1.2 Do Jusnaturalismo ao Positivismo Jurídico	Exposição oral com material audiovisual.
23	02	1.3 Positivismo Jurídico em defesa dos Direitos das Minorias	Exposição oral com material audiovisual.
	UNIDADE II: DIRETOS HUMANOS E DIREITOS DE MINORIAS
30	02	2.1 Direitos Humanos e Direitos das Minorias	Exposição oral com material audiovisual.

MÊS DE SETEMBRO: 06 AULAS PROGRAMADAS

DIA	CH	UNIDADES E SUBUNIDADES	ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
06	02	2.2 Direitos Humanos, Universalismo, Multiculturalismo e Proteção às Minorias	Exposição oral com material audiovisual.
20	02	Realização da 1ª NDA (Nota de Desempenho Acadêmico)	Avaliação individual e sem consulta (10 pontos).
27	02	Correção da 1ª NDA.	Entrega da Avaliação e correção, com o esclarecimento de dúvidas eventuais

MÊS DE OUTUBRO: 08 AULAS PROGRAMADAS

DIA	CH	UNIDADES E SUBUNIDADES	ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
04	02	2.3 Democracia e Proteção das Minorias.	Exposição oral com material audiovisual
		UNIDADE III: DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL
11	02	3.1 Direitos das Mulheres	Exposição oral com material audiovisual.
18	02	3.2 Direitos dos Idosos	Exposição oral com material audiovisual.
25	02	3.3 Direitos das Pessoas com Deficiência	Exposição oral com material audiovisual.

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MÊS DE NOVEMBRO: 08 AULAS PROGRAMADAS

DIA	CH	UNIDADES E SUBUNIDADES	ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
01	02	3.3 Ações pela igualdade étnica e racial no Brasil	Exposição oral com material audiovisual.
08	02	Realização da primeira etapa da 2ª NDA - Atividade Interdisciplinar	Eventos Interdisciplinares dos Cursos. Atividade Interdisciplinar em equipe (05 pontos).
22	02	Ações Afirmativas de combate à homofobia no Brasil	Exposição oral com material audiovisual. Correção das questões do Provão e esclarecimento de dúvidas eventuais.
*28	--	Realização da segunda etapa da 2ª NDA (Nota de Desempenho Acadêmico)	Prova Multidisciplinar. Avaliação individual e sem consulta (05 pontos).
29	02	Correção das questões da 2ª NDA e esclarecimento de dúvidas eventuais.	Entrega da Avaliação e correção, com o esclarecimento de dúvidas eventuais

* Não computado como carga/horário em função de não possuir aula neste dia da semana.