PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

1. TEMA

Ser Humano e Consumo: Os Desafios do Direito no Contexto da Globalização.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Perspectivas da responsabilidade civil nas relações de consumo no contexto da globalização.

3. PROBLEMA DE ESTUDO

Quais são os impactos que a globalização possui nas relações de consumo e que influenciam as perspectivas referentes à responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro?

4. HIPÓTESE

Com o processo de globalização o sistema jurídico precisou modificar-se para atender as novas demandas referentes às relações de consumo.

5. OBJETIVO GERAL

Compreender o processo da globalização evidenciando as relações de consumo existentes para que se compreendam os novos desafios dos sistemas jurídicos em relação à responsabilidade civil.

6. JUSTIFICATIVA

Sabendo que a globalização intensifica o individualismo, vale ressaltar que vivemos em uma sociedade onde as pessoas necessitam adquirir cada vez mais o poder de consumo, em busca de satisfação pessoal e social.

Pois hoje vivemos em uma sociedade em massa nos referindo a produção, mas temos um mercado onde o consumo tem um papel primordial no mundo individualista, com isso, vale salientar que relação de consumo “é toda e qualquer relação entre consumidor e fornecedor de produtos (art. 3º, § 1º, CDC) ou serviços (art. 3º, § 2º, CDC)”, vivemos portanto em uma sociedade com uma relação de consumo em massa dos mais diversificados produtos e serviços.

Sendo assim, devido às mudanças econômicas e sociais, geradas pelo processo de globalização das economias, será discutido no artigo os efeitos da globalização e a relação de consumo no Brasil, procurando elucidar os efeitos da globalização no sistema jurídico brasileiro.

7. ESTRUTURA DE CONTEÚDO DO ARTIGO

No primeiro momento analisaremos a nossa realidade perante o desenvolvimento da globalização, pontuando as grandes transformações na economia mundial, para compreender o contexto atual da nossa sociedade.

Ampliando a visão da nossa sociedade e as relações de consumo existentes, podemos destacar a mudança econômica que possibilitou um aumento no poder de compra e com isso também trouxeram mudanças que necessitaram um novo olhar do sistema jurídico para atender a essa nova demanda.

Logo após analisaremos o conceito de responsabilidade civil para compreender a situação do sistema jurídico brasileiro, tendo em vista o cenário apresentado pontuando as transformações nas relações de consumo.