PETICAO INICIAL

PRATICA JURIDICA

Mévio, casado, de 51 anos, é professor do Colégio e Curso Universitário do Amanhã, uma escola particular, situada na Av. Rio Branco, 15, Centro, em Natal, onde leciona a disciplina de inglês há vários anos. Era um bom professor, reconhecido pelo seu trabalho, e muito acessível. Nada obstante, vivia um casamento muito atribulado, com constantes brigas com sua esposa, Cleópatra, por quem tinha enorme ciúmes.

Em meados de novembro de 2015, ele viu no telefone de sua esposa uma mensagem no watsapp na qual Ricardo, um amigo dela do trabalho, a convidava para sair. Tentando dar um flagrante de adultério na esposa, Mévio vai até o local do encontro e fica disfarçado esperando que eles aparecessem. Na hora e local combinado, Mévio flagra Cleópatra aos abraços com Ricardo, surpreendendo a ambos com impropérios e promessas de vingança.

Daquele dia em diante, a vida do casal se transformou em um inferno, pois ainda moravam na mesma casa, aguardando a decisão sobre o divórcio. O clima de confronto continuou se agravando até que Mévio, no dia 27 de novembro de 2015, decidiu atear fogo a um automóvel HB 20, ano 2015, com apenas alguns meses de uso, que dera de presente para ela. Nesse dia, Mévio esperou pacientemente Cleópatra chegar para o almoço e estacionar seu carro na rua, em frente a sua casa. Quando ela se distraiu, Mévio pegou um litro de gasolina e ateou fogo no carro, queimando-o completamente. Nem mesmo os bombeiros, quando chegaram, puderam salvar o veículo.

Cleópatra, independentemente do processo de divórcio, resolveu processar criminalmente Mévio, por isso fez um BO na Polícia.

Meses depois desse fato, Cleópatra resolveu procurar a Polícia para ver o andamento de sua representação, pois não havia recebido ainda informações sobre os fatos. Ao conversar com o Delegado, ele então a avisa que se trata de um crime de ação penal privada, que a Polícia não poderia fazer nada. Por essa razão ela deveria procurar um advogado para entrar com a competente queixa crime.

Alertado, porém, pelo Delegado que o prazo decadencial iria vencer em breve, Cleópatra então lhe contrata, como advogado, para promover a devida ação penal privada contra Mévio.

Como advogado(a) de Cleópatra, redija a peça jurídica cabível, relatando todos os detalhes do caso, como datas dos fatos e circunstâncias. Assine a peça, ao final, datando-a no dia correspondente ao último dia do prazo decadencial.

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

CLEOPATRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na rua........, vem por intermédio de seu advogado, com procuração específica em anexo, legalmente constituído e ao final assinado, com base no art. 41 e seguintes do CPP, promover a presente

QUEIXA-CRIME

                                                                              contra MÉVIO, brasileiro, casado, de 51 anos, professor do Colégio e Curso Universitário do Amanhã, uma escola particular, situada na Av. Rio Branco, 15, Centro, em Natal , residente e domiciliado ......., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos :

I. DOS FATOS

1.  A Sra. Cleópatra e o Sr. Mévio,  estão em processo de divorcio, mas coabitando na mesma residência o que tem tornado a convivência muito difícil. O processo de divorcio foi deflagrado porque o Sr. Mévio flagrou a Sra Cleópatra aos abraços com Ricardo, seu colega de trabalho, surpreendendo a ambos com impropérios e promessas de vingança.

2. O clima de confronto continuou se agravando, e  no dia 27 de novembro de 2015, a Sra. Cleópatra ao chegar em casa para almoçar com sua família, como de costume, estacionou seu carro na rua, em frente a sua casa. Quando estava distraída, seu marido Sr. Mévio, munido de 1 litro de gasolina ateou fogo no automóvel da Sra. Cleopatra, um carro modelo  HB 20, ano 2015, com apenas alguns meses de uso, que a ela  ganhará de presente do seu marido. O Sr. Mévio jogou um litro de gasolina e ateou fogo no carro, queimando-o completamente. Nem mesmo os bombeiros, quando chegaram, puderam salvar o veículo.