PLANEJAMENTO DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA PARA O ANO DE 2016

PLANEJAMENTO  DO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA  PARA O ANO DE 2016   - PUC-MINAS CONTAGEM   -   1º SEMESTRE -

Professor: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CANDIDO

Aulas:  Todas SEGUNDAS  e  QUARTAS  FEIRAS  –  07.00 às 8.40 e  8.50 ás 10.30’  respectivamente.

IMPORTANTE: O aluno deverá trazer o manual e o código em todas as aulas

Referências bibliográficas – Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.02);Constituição Federal; Direito de Família e o novo Código Civil.Coordenação: Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira.Belo Horizonte.Del Rey.2004; Direito de Família Contemporâneo. Rodrigo da Cunha Pereira – Coordenador. Belo Horizonte: Del Rey 2001; Curso de Direito Civil, vol.5. Maria Helena Diniz.São Paulo: Saraiva, 2004; Direito civil: direito de família. Sílvio de Salvo Venosa.São Paulo:Atlas, 2005 – v.6; Instituições de Direito Civil,v.5. Caio Mário da Silva Pereira;Rio de Janeiro: Forense, 2004.15ª Edição;Manual  de  Direito das Famílias, Maria Berenice Dias , RT, São Paulo;Curso de Direito de Família, Rolf Madaleno,Ed.Forense, Rio de Janeiro; Famílias – Paulo Lôbo , Ed.Saraiva; Direito das Famílias, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald,Editora Lumen Juris.

FEVEREIRO   (07 dias úteis – 14 horas aulas)

01 - Apresentação (visão geral da disciplina – critérios, metodologia de trabalho, entrega cronograma semestre)

03- Introdução. A família do novo milênio. Aspectos históricos e evolutivos. Conceito de família.

08 e 10 – RECESSO DE CARNAVAL

15  O novo direito de família. Definição e conteúdo. Aspectos próprios: a) subjetividade e objetividade b) interdisciplinaridade; c) constitucionalização; rompendo conceitos e preconceitos – litigância e a família – mediação familiar – a ética e o direito de família;

17 -  As novas estruturas familiares (arranjos ou desarranjos familiares. Os novos arranjos familiares e a lei. A ciência e os novos desafios para a família e o direito de família. Para onde vamos?  (Biodireito familiar; reprodução assistida, clonagem, família e a Internet; a família e o idoso)

22- A família constitucionalizada (A Constituição de 1988 e os eixos modificativos da família. Princípios Constitucionais familiares)

24 -A família e o novo código civil (Lei 10.406, de 10.01.2002) aspectos históricos. A família e a nova estrutura do Código. Aspectos pessoais e patrimoniais. (Vacatio legis; conflito intertemporal de normas; aspectos hermenêuticos da nova norma. Princípios civis do direito de família.

29 - Examinando a nova lei. Disposições gerais (artigos 1511 a 1 516) Capacidade matrimonial – quem pode se casar (artigos 1517 a 1520).

MARÇO  (   07 dias úteis   14 horas aulas)

02 - Impedimentos (artigos 1521 e 1522); causas suspensivas para o casamento (art.1523 e 1524); Processo de habilitação para o casamento (art. 1525 a 1532); Relações de Parentesco – parentesco civil (art.1591 a 1595)

07-  Celebração do casamento (art.1533 a 1542); provas do casamento (art.1543 a 1547);

09-. Invalidade do casamento arts. 1548 a 1564; eficácia do casamento (arts. 1565 a 1570);

14 -  Dissolução da sociedade conjugal  

16 - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (art. 1571 a 1582) término da sociedade conjugal e/ou do casamento. A emenda 66/2010 – efeitos e conseqüências - divórcio;

21 – 23 -  RECESSO SEMANA SANTA

28 -  Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (A PEC do Divórcio)

30-    Da proteção da pessoa dos filhos na dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal (art.1583 a 1590). Guarda Compartilhada

ABRIL   (08 dias úteis 16 horas aulas)

04 -  –1ª.prova – valor 25 pontos . Entrega do 1º Trabalho (Fichamento/sumário com análise crítica – “Direito de Família uma abordagem psicanalítica” – Autor Rodrigo da Cunha Pereira – Ed.Forense Jurídica 4ª.Ed. – trabalho manuscrito – valor 05  pontos)

06 -  Direito Pessoal: Das Relações de Parentesco – filiação no casamento (art. 1596 a 1606) – as presunções de paternidade na nova lei; paternidade biológica, socioafetiva e jurídica; a desbiologização da paternidade; filiação fora do casamento (art. 1607 a 1617) – da fecundação in vitro; direitos do nascituro e do embrião.

11 -  Da adoção (art. 1618 a 1629);  Introdução.

1 3-     Da adoção (art. 1618 a 1629); aspectos interpretativos da Adoção frente ao ECA

18 - Poder familiar (disposições gerais – art. 1630 a 1633) exercício do poder familiar (art. 1634) suspensão e extinção do poder familiar (art. 1635 a 1638) – O fim do patriarcalismo