POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

não há uma razão única ou um elemento comum para a especialização de procedimentos, decorrendo de razões variadas, despidas de critério científico. Pág. 14

é preciso desenvolver uma teoria dos procedimentos especiais compatível com as transformações pelas quais tem passado o procedimento comum nos últimos anos. Pág. 14 e 15

como definir o procedimento comum e o extremar dos procedimentos especiais? Como compreender as características dos procedimentos especiais?

Quais as possíveis relações entre o procedimento comum e os procedimentos especiais? Pág. 15

Perfeição do procedimento "ordinarizado", que serviria ao maior número de pretensões de direito material. Pág. 17

esse ideal é um resquício da era das codificações, que buscava reunir em um bloco monolítico de regras todos os esquemas procedimentais imagináveis. Pág. 17

mostrava ser o formato de procedimento mais adequado para todos ou quase todos os litígios levados ao Judiciário (...) poderiam ser utilizados todos os instrumentos previstos em um dado ordenamento processual, com o que se permitia uma cognição ampla e irrestrita. Pág. 17

resquício da era das codificações, que buscava reunir em um bloco monolítico de regras todos os esquemas procedimentais imagináveis

"princípio de preferibilidade do rito ordinário (...) o procedimento padronizado seria aquele que possibilitaria a melhor qualidade da tutela jurisdicional, contendo a mais completa cognição e ofertando o melhor resultado para as partes (...) razão de a parte ter que utilizar o procedimento comum quando pretender cumular pedidos (art. 292, $ 2° do CPC-1973; art. 327 $ 2° primeira parte, do CPC-2015). Pág. 18

procedimentos especiais de conhecimento (mandado de segurança, ação de usucapião especial rural, ação de alimentos etc.) e procedimentos especiais de execução (execução fiscal, execução de alimentos etc.). pág 21

É possível, ainda, falar em procedimentos especiais de conhecimento (mandado de segurança, ação de usucapião es- pecial rural, ação de alimentos etc.) e procedimentos especiais de execução (execução fiscal, execução de alimentos etc.). O Código estabelece um procedimento comum de cumprimento de sentença e um procedimento comum de execução fundada em título extrajudicial. Ao lado desses, há o cumprimento de sentença de alimentos, o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, bem como a execução fiscal, a execução contra a Fazenda Pública, a execução de alimentos